Cidadão pode ajudar a elaborar e fiscalizar o Orçamento

Na próxima semana, seminários em cada uma das regiões do país e campanha da Câmara dos Deputados vão mostrar aos brasileiros como e onde são aplicados os recursos públicos A partir da próxima segunda-feira (6), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove seminários para esclarecer a população a respeito da tramitação e da fiscalização do orçamento nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Até sexta-feira (10), seminários serão realizados nas assembléias legislativas de diversas capitais e em Brasília, na Câmara dos Deputados - quando será lançada campanha que tem como destaque o Portal Orçamento Brasil, onde o cidadão poderá verificar, cidade por cidade, os recursos liberados.

Os seminários têm o objetivo principal de apresentar às autoridades, sociedade civil organizada e à população em geral o Orçamento de 2007. Serão explicadas as etapas do processo orçamentário e os mecanismos de controle e fiscalização. A população poderá apresentar sugestões. As reivindicações serão repassadas às bancadas de cada região, aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento.

O presidente da Comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG) defende a ampla participação da sociedade civil na discussão do Orçamento público de 2007. "Para que o Orçamento reflita as necessidades e aspirações da maioria da população brasileira, é indispensável a realização de seminários e audiências públicas", disse.

Durante os seminários será apresentado o programa Fiscalize o Orçamento. Consultores técnicos da Câmara e do Senado e representantes do Fórum Brasil de Orçamento estarão presentes em todos os encontros regionais.

O cronograma dos seminários em cada região: Dia 06 - Florianópolis - 14 horas - Assembléia Legislativa | Dia 07 - Belo Horizonte - 10 horas - Assembléia Legislativa | Dia 08 - Brasília - 14 horas - Câmara dos Deputados - Plenário 2 | Dia 09 - Manaus - 9 horas - Assembléia Legislativa | Dia 10 - Recife - 10 horas - Assembléia Legislativa

Campanha Orçamento para o Cidadão -O seminário que vai ocorrer em Brasília na quarta-feira (8) vai marcar o lançamento oficial da campanha da Câmara dos Deputados para informar a população a respeito de como é elaborado o orçamento e de como sua execução pode ser fiscalizada. A campanha Orçamento para o Cidadão será lançada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo, na abertura do seminário, marcada para as 14h, no Plenário 2.

A campanha busca tornar compreensível a toda a sociedade os passos do processo de aprovação do Orçamento Geral da União, assim como esclarecer o papel do Congresso Nacional no trabalho de fiscalizar a aplicação dos recursos.

A campanha é composta por: Portal Orçamento Brasil - A partir de quarta-feira (8), qualquer cidadão pode acessar todas as informações relativas ao orçamento no endereço eletrônico www2.camara.gov.br/orcamentobrasil. A página tem informações específicas direcionadas ao cidadão, estados e municípios, bem como o detalhamento de todo o processo de elaboração do orçamento.

Por meio da página, qualquer pessoa pode fiscalizar a execução orçamentária, já que estarão disponíveis para consulta todas as transferências de recursos por município e por estado.

Radionovela "Na ponta do lápis" - Produto feito pela Rádio Câmara, em dez capítulos, que mostra de maneira simples e didática como funciona o orçamento e como a população pode participar de sua elaboração e fiscalizar sua execução.

Orçamento para crianças do Plenarinho - O portal infantil Plenarinho (www.plenarinho.gov.br), da Câmara dos Deputados, vai explicar, em linguagem acessível para crianças de até 12 anos, como é elaborado o orçamento pelo Congresso.

Outros produtos de divulgação - Além dos serviços descritos acima, os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados elaboraram produtos voltados para o esclarecimento da população. A TV Câmara produziu VTs e a Rádio Câmara elaborou spots - que estarão disponíveis na internet. Também foram elaboradas cartilhas sobre o orçamento e serão produzidas reportagens sobre o tema. Nos seminários, serão distribuídos cartazes, banners, além de uma edição especial do Jornal da Câmara. | .Por: Antonio Vital | Câmara dos Deputados