Saneamento, saúde e eleições

A ONU elegeu 2008 o Ano Internacional do Saneamento. Isso significa dar ao saneamento básico a importância que ele tem no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações em todo o mundo e tratar a questão como prioridade. Se os países em déficit com o saneamento seguirem essa orientação, teremos, ao longo deste ano, algum avanço, ainda que muito distante de uma solução definitiva. No Brasil, 2008 é também ano de eleições e de realização das obras do PAC, tão anunciadas pelo Governo nos últimos tempos. É, sem dúvida, um momento oportuno para refletir sobre a condição de milhares de brasileiros e buscar, efetivamente, avanços para o País.

São 2,6 bilhões de pessoas, cerca de 40% da população mundial, que não têm esgoto coletado e tratado de forma adequada. No Brasil são mais de 100 milhões de indivíduos que carecem desse serviço e sofrem com as doenças e males causados pela contaminação das áreas em que habitam.

Por muitas vezes, não ser visível, como a falta de energia ou combustível, a falta de saneamento não gerou cobranças sistemáticas por parte da sociedade. No entanto, à medida que os problemas se agravam, a população enxerga as dificuldades. Falta de esgoto era antes só preocupação de população de menor poder aquisitivo. Hoje, com a poluição de praias, rios e matas atingindo também outras camadas da sociedade, que têm seus imóveis desvalorizados e seu lazer comprometido, a agenda que foi empurrada por anos a fio volta ao cenário com os investimentos do PAC, apelo da ONU, mas, principalmente, com a voz da falta da qualidade de vida e das doenças com as quais convivem 53% da população brasileira.

Alvo de descaso e esquecimento durante muito tempo, o setor de saneamento vive agora no Brasil um “estado de graça”. O Marco Regulatório do Saneamento, os investimentos do PAC, as PPPs, tudo está a favor de que o País consiga dar o salto que precisa para a saúde e o desenvolvimento de sua população. O Brasil só conseguirá melhorar sua posição no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) se efetuar uma melhora efetiva do saneamento básico.

As PPPs poderão quebrar a barreira ideológica que existia no setor privado, desenvolvendo novos modelos, aumentando a participação nesse segmento. O setor tem estrutura e dinâmica complexa, que emperrou o seu avanço: o Governo Federal autoriza a verba, a Caixa dá o dinheiro, as prefeituras fazem a obra. Além disso, há a burocracia, o desvio de verba e a troca de executivos que não dão continuidade aos projetos.

Agora, a fase de desenvolvimento traz a esperança de uma melhora no setor, que impacta não só saúde, mas educação, trabalho da população brasileira. Já se sabia que, a cada real investido em saneamento, a economia era de quatro reais em saúde. Mais grave ainda, que sete crianças morrem por dia no País, vítimas de doenças transmitidas por contaminação hídrica. Acaba de sair a última pesquisa do Trata Brasil, que acusa uma diferença de 18% no aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico. Com relação ao trabalho, a pesquisa revela que trabalhadores faltam 11% mais do que os que vivem áreas saneadas e o motivo está relacionado ao problema.

Essas informações são importantíssimas nesse novo cenário de desenvolvimento, pois dão subsídios e alertas para que a sociedade se mobilize em torno do assunto e cobre dos políticos e candidatos nas próximas eleições prioridade para o saneamento e continuidade dos projetos em andamento. O Governo não resolverá sozinho esse problema. A sociedade como um todo - empresas, universidades, igrejas, ONGs, cidadãos - tem de estar informada e acompanhar o assunto, ver se as obras estão sendo realizadas e em que ritmo. O brasileiro precisa exigir o direito de ter o esgoto coletado e tratado. Já disse Mario Vargas Llosa, no seu artigo O Cheiro da Pobreza, que “o objeto que representa a civilização e o progresso não é o livro, o telefone, a Internet ou a bomba atômica. É a privada.”. A questão do saneamento já ultrapassou fronteiras e, precisa mais do que nunca, progredir em solo brasileiro. Esta é a hora.

. Por: Raul Pinho é presidente do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br ) O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa mobilizar diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.