EUA renovam isenção a produtos brasileiros

A concessão da isenção tarifária a 4.650 produtos vale também para outros 131 países em desenvolvimento.

Além de contar com um dólar mais favorável para a venda de produtos ao exterior, o Brasil recebeu no dia 15 de outubro (quarta-feira), uma boa notícia para as exportações aos Estados Unidos. O Senado americano aprovou por unanimidade a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) por um ano. O mecanismo, previsto para expirar em dezembro de 2008, já havia sido votado pela Câmara dos Deputados em 31 de agosto e concede isenção tarifária a 4.650 produtos provenientes de 131 países em desenvolvimento.

No ano passado, segundo o gerente de relações governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Eduardo Fonseca, a economia com o recurso do SGP foi de US$ 127,5 milhões, mas esta quantia poderia ser ainda maior. Isso porque US$ 35 milhões em impostos de importação foram cobrados no período porque alguns empresários ainda não sabem da existência do SGP.

Apesar de a notícia ser positiva, a renovação do SGP foi apenas por um ano - em 2006, valeu por dois anos e, no passado, os contratos já foram fechados por cinco ou até sete anos. Em 2008, a Amcham realizou cinco missões empresariais em defesa do mecanismo, com a visita mais recente a Washington em setembro.

Permanência - Segundo Fonseca, alguns senadores não são favoráveis à permanência do Brasil no grupo dos países beneficiados”, explicou. O entendimento dessa corrente é a de que o incentivo deve ser usado por países com baixo estágio de desenvolvimento, que não é o caso mais do Brasil. Entre os setores brasileiros que utilizam o sistema estão couros, maquinário e equipamento elétrico e mecânico, madeira, autopeças, pedras, alumínio, cobre, cacau e químicos inorgânicos.

De janeiro a julho de 2008, o Brasil exportou US$ 1,6 bilhão por meio do SGP aos Estados Unidos. No ano passado, as vendas ao país americano, utilizando a ferramenta, somaram US$ 3,4 bilhões, 13% do valor total embarcado.