IMAG-DF promove curso de “Licitações e contratos administrativos”

Heloísa Helena Miranda Lima, especialista em Direito Público, será responsável em ministrar o curso. Dentre os tópicos que serão abordados estão discricionariedade e desvio de poder.

Brasília – Estudantes de Direito e profissionais da área que querem reciclar os seus conhecimentos em licitações e contratos administrativos terão uma boa oportunidade a partir de 29 de outubro. O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) oferece curso sobre o assunto, com a professora Heloísa Helena Miranda Lima, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Extremadura, da Espanha.

O curso vai até o dia 19 de novembro, das 19h30 às 22h30, sempre às quartas-feiras. Nele, serão abordados temas como “discricionariedade”, “desvio de poder”, “licitação: aspectos materiais e procedimentais” e “contratos administrativos: conceito e regime jurídico”.

As inscrições estão abertas e custam R$ 240, à vista, ou três parcelas de R$ 90. Para empresas e entidades conveniadas com IMAG-DF, o valor é de R$ 180, à vista, ou três vezes de R$ 68.

Perfil da IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.

Curso de “Licitações e contratos administrativos”, de 29 de outubro a 19 de novembro, das 19h30 às 22h30, sempre às quartas-feiras, no IMAG-DF - SCRN 716 Bloco C Loja 12, custa R$ 240 à vista ou três vezes de R$ 90. Para conveniados, R$ 180 à vista ou três vezes de R$ 68. Promoção: Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAGk-DF).