Governador Sérgio Cabral e o prefeito Cesar Maia firmam parceria na área de saneamento

O governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio, Cesar Maia, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, assinaram dia 28 de fevereiro, no Palácio da Cidade, o Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações entre a prefeitura e o governo do estado na área de saneamento básico.

Pelo convênio, o estado repassa para a prefeitura a responsabilidade do esgotamento sanitário de 21 bairros da Zona Oeste, denominada Área de Planejamento 5 (AP-5), além de quatro bairros da Zona Norte e de todas as comunidades carentes do município do Rio. O acordo foi baseado no novo marco regulatório do saneamento. O convênio tem prazo de 50 anos, renovável por outros 50. Em contrapartida, a prefeitura repassará ao estado as estações de tratamento de esgoto (ETEs) do Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

O governador Sérgio Cabral afirmou que a população da Zona Oeste será a maior beneficiada pelo acordo.

- Afinal, com o tratamento de esgoto da região, a qualidade de vida aumenta, os imóveis se valorizam e a Zona Oeste poderá crescer de maneira sustentável - destacou o governador.

Cabral lembrou também que a parceria entre estado e prefeitura foi compromisso firmado durante sua campanha ao governo do estado.

- Na campanha, firmei um termo de parceria com o prefeito, caso fosse eleito. Logo depois que assumi, procurei o Cesar Maia para ratificar meu compromisso. Tenho confiança no trabalho dele, já que é um gestor competente - frisou o governador.

O presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, também ressaltou a importância da assinatura do convênio para a população da Zona Oeste e para a prefeitura e o governo do estado.

- Além de impulsionar os investimentos na Zona Oeste, o acordo irá melhorar a qualidade de vida da população da região, selando uma relação construtiva entre as partes e evitando futuras discussões sobre esta questão - afirmou Victer.

O presidente da Cedae afirmou que a assinatura do convênio é um ato histórico, e que terá repercussão para os próximos 100 anos. De acordo com ele, o serviço será integralmente assumido pela prefeitura, depois de um período de transição de aproximadamente 60 dias.

- Foi um trabalho muito difícil, de equipe, para chegar a um ponto de interesse comum, e que irá beneficiar uma das regiões mais carentes do estado - disse.

Para o prefeito César Maia, a implantação do esgotamento sanitário será uma conquista para a região.

- O acordo reduz o passivo socioambiental da Cedae na Zona Oeste, que é o esgotamento sanitário. A região representa 26% da população do município e metade do seu território - disse Maia, informando que, daqui a dez anos, as estimativas apontam que 50% da população da capital fluminense viverão na região.

As áreas da Zona Oeste (AP-5) contempladas pelo acordo serão os bairros de Bangu, Gericinó, Padre Miguel, Santíssimo, Senador Camará, Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Senador Augusto Vasconcelos, Paciência, Santa Cruz, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Sepetiba, Campo dos Afonsos, Magalhães Bastos, Deodoro, Realengo, Sulacap, Vila Militar, além de Cordovil, Jardim América, Parada de Lucas e Vigário Geral.

Participaram da solenidade de assinatura do convênio o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; os secretários estaduais Régis Fichtner, da Casa Civil, e Christino Áureo, da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; o secretário municipal de Obras, Eider Dantas, e o subsecretário da Subsecretaria Municipal de Águas (Rio-Águas), Alexandre Pinto da Silva, entre outras autoridades.