Direito Tributário e Análise Econômica do Direito

O selo Campus-Jurídico, da editora Campus-Elsevier, está lançando o livro “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” escrito por Paulo Caliendo.

A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário.

A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia

Autor: Paulo Caliendo é doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRG e especialista em Direito Tributário Internacional pela Ludwig Maximilian Universität München. Professor assistente da PUC-RS.

Editora Campus- Elsevier, formato: 17x24 cm, 400 páginas, por R$ 89,90.