Plano Nacional de Cultura é debatido em Vitória

Gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores e representantes de movimentos sociais capixabas ligados à cultura se reúnem em Vitória, nas próximas quarta (29) e quinta-feira (30), para discutir propostas para o aprimoramento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional. O encontro será no Alice Vitória Hotel, no Centro da Capital.

O evento, uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados, recebe o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc.

O Espírito Santo é o segundo estado da Região Sudeste a sediar um dos Seminários Estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Amapá, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Até o final do ano, o ciclo vai passar pelos demais estados.

Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço destinado à ampla discussão sobre as linhas de orientação para as políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.

As contribuições recolhidas em todos os estados são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, fórum virtual que também opera como canal de envio de propostas.

Plano Nacional de Cultura - O PNC é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas na área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48, em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos.

Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo, em âmbito federal, e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Integração - Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais.

Proporcionará, ainda, uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do PNC reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de Cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do País e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

Estado no planejamento e execução das políticas culturais; Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; universalizar o acesso à fruição e produção cultural; ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável; e consolidar a participação social na gestão das políticas culturais

Seminário do Plano Nacional de Cultura.: Dias: quarta (29) e quinta-feira (30), das 9h30 às 18 horas (primeiro dia); 9 às 18 horas (segundo dia), na Alice Vitória Hotel, Centro de Vitória.Inscrições gratuitas no endereço www.cultura.gov.br/pnc