SEP, Codesp e BID se reúnem para discutir Plano de Expansão do Porto de Santos

Ministro Pedro Brito destacou que o estudo analisará diversas alternativas para a expansão das instalações.

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem no dia 29 de outubro (quarta-feira), na sede da estatal portuária, pela primeira vez, para iniciar os trabalhos com vistas à elaboração do Plano de Desenvolvimento e Expansão do Porto de Santos.

O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, assinou a Carta Convênio com o BID, em 12 de dezembro do ano passado, que possibilitou a cooperação técnica não reembolsável, objetivando a elaboração do Projeto.

O ministro destacou que o estudo analisará diversas alternativas para a expansão das instalações, indicando possibilidades para aquele que será o maior investimento no setor portuário da América Latina nos próximos anos. O estudo tem prazo de 10 meses para ser concluído.

Brito lembrou, ainda, que só se pode considerar a expansão do Porto de Santos com a garantia da execução do projeto de aprofundamento do canal de navegação. A expectativa é realizar a licitação para contratação dos serviços de aprofundamento ainda no segundo semestre de 2008.

Já segundo o diretor-presidente da Codesp, José Roberto Serra, esse trabalho permitirá planejar o crescimento do Porto de Santos, tendo em vista a expansão e as demandas de sua área de influência, sejam elas geradas pelo setor industrial ou agropecuário. A área de influência primária do Porto de Santos abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

"A expansão do Porto de Santos reflete o aumento da importância do Brasil no cenário internacional, onde é cada vez mais visto como um exportador", explica o Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo.

A operação, uma cooperação técnica da Codesp com o BID, tem valor total de US$ 1,3 milhão. Os recursos do BID somam US$ 1 milhão com contrapartida da SEP. A execução do projeto ficará a cargo do BID. A Codesp apoiará a supervisão do estudo, que será realizado pelo consórcio The Louis Berger Group e Internave Engenharia, vencedor de licitação internacional.

O objetivo principal da consultoria é propor e analisar alternativas para a expansão da capacidade do complexo portuário de Santos, considerando a demanda atual e projetada. A iniciativa é fruto de recursos provenientes do Fundo Para o Financiamento de Operações de Cooperação Técnica para Iniciativas para a Integração da Infra-Estrutura.

O BID, de acordo com o solicitado pelo Governo do Brasil e com o regulamento do Fundo, se encarregou dos processos de seleção e contratação dos serviços de consultoria, de acordo com suas políticas e procedimentos de aquisições.

Para elaboração do Plano estão previstos estudos para definir com precisão a demanda atual do Porto, por tipos de cargas, assim como projeção do crescimento a médio e longo prazos e a identificação de eventuais gargalos físicos, operacionais e técnicos, incluindo a caracterização detalhada dos subsistemas e componentes que integram o Porto de Santos, para um inventário atualizado.

Os serviços compreendem, ainda, a avaliação de planos alternativos de expansão para estabelecimento de cronograma de implantação, bem como orçamento tentativo para cada uma das alternativas propostas, concluindo com a definição do Plano com uma ordem dentre as alternativas identificadas para determinar qual deverá ser utilizada.

O trabalho será complementado com estudos de pré-viabilidade sócio ambiental, socioeconômico e financeiro, estimando preliminarmente os custos e benefícios gerados pelo projeto.