Homossexualidade e crime: existe alguma relação?

É necessário esclarecer aos leitores que o tema por si só reveste-se de grande polêmica. No entanto, a finalidade pretendida não se prende a discriminação e nem tampouco denegrir as escolhas sexuais de qualquer pessoa da sociedade.

Pretende-se, na verdade, sem a intenção de esgotar o assunto, tentar responder ao questionamento proposto. E entre as inúmeras respostas que se pode obter, seguir-se-á pela visão afirmativa. Pautada em estatísticas colhidas da página policial divulgadas pela imprensa escrita do Espírito Santo, nos últimos 20 anos aproximadamente.

Para situar melhor o leitor, importa ressaltar que a criminalidade já fazia parte da preocupação das sociedades que nos antecederam. Alguns estudiosos dessa época dedicaram anos de pesquisas para tentar descobrir o motivo e as circunstâncias que levavam algumas pessoas a praticarem determinados crimes. Nesse sentido, destacam-se três estudiosos renomados: O criminalista Cesare Lombroso, defendia que o homem já nascia com tendência criminosa, denominado de determinismo biológico, afirmava que o criminoso era nato, insensível e preguiçoso. Buscou através de método experimental descobrir o sinal característico do criminoso. O político e criminologista Enrico Ferri, defendia que o crime era resultado não só das condições próprias do indivíduo, mas também do meio social em que vivia “o homem é produto do meio”. Enquanto que o advogado e criminalista Rafael Garofalo, formulou a “teoria do crime natural” que estabelecia dois tipos de crimes: os violentos e os contra a propriedade. Assim, criou a criminologia, fenômeno que envolve o crime e o criminoso, descobrindo mais tarde, como identificar a vítima através de sua arcada dentária.

Com o passar dos anos, assistimos ao número crescente de homicídios com o envolvimento de pessoas que se amoldam ao desvio de conduta (homossexualidade) adotado por alguns componentes de nossa sociedade. Oportuno registrar, inúmeros relatos de pessoas que dizem agir assim, muitas vezes, por terem sido molestadas sexualmente por seus próprios pais ou alguém muito próximo de sua família quando criança. É muito comum vermos e ouvirmos pais se referindo a algum comportamento tido como anormal pelos filhos, usarem as expressões: “você parece uma mulherzinha”, “porque você não fala como homem”, “esta camisa é de mulher”, “homem não chora”, não sabendo eles que as palavras têm poder. Em muitas situações, eles são os verdadeiros culpados por seus filhos adotarem determinado comportamento de “anormalidade” social.

Portanto, respeitando o sentimento das famílias, recordaremos alguns casos ocorridos no Espírito Santo, sem mencionar os nomes das vítimas. O primeiro ocorreu há muito tempo, quando um delegado da polícia civil recentemente nomeado, foi morto na rua lateral do motel dunas, caminho de acesso a ponte da madalena e ao balneário da Barra do Jucu. Local muito freqüentado por pessoas que procuram programas sexuais com parceiros do mesmo sexo. Outro caso que comoveu o povo capixaba foi à morte de um animador de crianças (artista circense), morador em área central de Vitória. Dois outros casos nem tão antigos assim, ocorreram em áreas nobres da capital. Um na praia do canto em um condomínio de luxo, envolvendo um jovem cirurgião dentista morto em seu apartamento, e outro, mais recente, de um promotor de eventos morador da praia da costa, com o depoimento da família, assegurando sua opção homossexual. Outra vítima da violência foi um jovem professor morto a pedrada no município de Serra. E para finalizar esta lista abreviada de mortes trágicas envolvendo homossexuais, ocorreu no último dia 25/10/08, dentro de um condomínio na Serra, vitimando a pessoa de um cabeleireiro de 59 anos de idade.

Quero acreditar que dos casos relatados, além de outros fatores, vale mencionar alguns que contribuíram para esse fim trágico: a grande discriminação social; a busca pelo prazer desenfreado, que acaba colocando em risco sua própria vida. Há de se destacar que, muitas vezes, os parceiros sexuais são os autores desses crimes. Ás vezes, pessoas conhecidas nas ruas, que são levadas para dentro de casa, sem o conhecimento de sua real procedência e intenção. Tornando-se uma presa fácil.

O direito à vida é um direito Constitucional garantido a todo cidadão brasileiro: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (Art. 5º, da CF).

Sendo assim, penso que não somente o homossexual tem grande possibilidade de vir a envolver-se com a criminalidade, mas também a prostituta, o trabalhador que não consegue emprego, o morador de rua etc. Resta frisar, que os dois primeiros (homossexual e a prostituta) possuem algo em comum, a busca pela satisfação sexual. No entanto, às vezes deixam de tomar certos cuidados e precauções em relação à pessoa com quem está ou pretende se relacionar. Envolvendo-se, direta ou indiretamente, com a criminalidade.

. Por: Eduardo Veronese da Silva | Sargento, Graduado em Educação Física pela UFES. Graduando em Direito pela FABAVI/ES. Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD/PMES. E-mail: [email protected] | Vitória (ES).