BNDES financia estudos sobre o setor aéreo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizará no próximo dia 5 sessão de esclarecimento da chamada pública para um amplo estudo relativo ao setor de transporte aéreo brasileiro. O prazo para apresentação da carta-consulta termina no dia 24 de novembro.

Os estudos técnicos deverão avaliar a atual situação do transporte aéreo no Brasil, incluindo regulação, competitividade e infra-estrutura do setor para o curto, médio e longo prazos.

A instituição selecionada nesta fase será convocada a apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, analisado pela Área de Estruturação de Projetos do BNDES. Caso o relatório seja aprovado pela diretoria do Banco, o vencedor terá até seis meses para apresentar os resultados.

Esta iniciativa faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Ministério da Defesa, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo BNDES, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a modernização da aviação civil brasileira. Além dos levantamentos setoriais, posteriormente também serão realizados estudos para a reestruturação da Infraero.

No caso do estudo que é objeto da chamada pública, poderão apresentar carta-consulta para financiamento não-reembolsável do BNDES pessoas jurídicas de direito público ou privado com sede e administração no Brasil. Isso, desde que apresentem qualificação necessária exigida para a contratação (detalhes em www.bndes.gov.br/pesquisas/chamada_aereo.asp). Cada proponente deve apresentar uma única Carta Consulta.

O BNDES, como agente promotor do desenvolvimento brasileiro, destina, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), recursos de natureza não-reembolsável para aplicações em pesquisas e estudos técnicos que orientem políticas públicas ou identifiquem potenciais projetos.

A importância do modal de transporte aéreo brasileiro vem avançando a passos largos nos últimos anos, sendo notáveis as mudanças tecnológicas e institucionais atravessadas pelo setor. Nos próximos 15 anos, o setor deverá ter potencial de crescimento médio de 7% ao ano.