FINEP seleciona 209 projetos para receber Subvenção Econômica

A FINEP publica no dia 3 de outubro (quinta-feira), a lista de projetos selecionados na Chamada Pública da Subvenção Econômica à Inovação 2008. Pela primeira vez desde 2006 - ano do primeiro edital nacional de Subvenção Econômica - a FINEP aprovou a totalidade do orçamento previsto no edital de 2008. São R$ 450 milhões em recursos não-reembolsáveis para apoiar 209 projetos em seis áreas estratégicas - Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Programas Estratégicos, Desenvolvimento Social, Biotecnologia e Energia. Desse total, 70% vão para micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 10,5 milhões.

O edital de 2008 recebeu ao todo 2.664 propostas, das quais 825 foram selecionadas na fase de pré-qualificação. “Em comparação aos editais anteriores, o que percebemos este ano é uma melhora significativa no nível de qualificação dos projetos”, disse o diretor de Inovação da FINEP, Eduardo Costa. “A Subvenção Econômica é o maior instrumento já criado no país para promoção da inovação nas empresas”, assinala ele. A FINEP já está finalizando o novo edital da subvenção econômica 2009, que será disponibilizado ainda este ano.

Na chamada pública de 2007, que disponibilizou R$ 450 milhões, a FINEP recebeu 2.567 propostas, das quais 569 foram pré-qualificadas na primeira fase. O final do processo resultou em 174 projetos aprovados, que totalizaram R$ 313,8 milhões.

No primeiro edital do Programa de Subvenção, lançado em dezembro de 2006 com recursos da ordem de R$ 300 milhões, a FINEP recebeu 1.100 propostas. Deste total, foram aprovados 145 projetos em áreas prioritárias e gerais da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), que somaram R$ 274 milhões.

No edital deste ano, 238 propostas receberam recomendação dos analistas para aprovação, mas devido ao limite de R$ 450 milhões no orçamento, só foi possível habilitar 209 projetos.

Todas as empresas que não foram contempladas receberão por escrito, a partir desta sexta-feira (31/10), no próprio formulário de inscrição, o motivo do indeferimento do projeto. Quem discordar do resultado, terá ainda um prazo de uma semana, ou seja, até o dia 6 de novembro, para apresentação dos recursos. "O recurso, por escrito, deve chegar à FINEP até o dia 6/11, em envelope dirigido à Coordenação Geral da Subvenção 2008 (Praia do Flamengo, 200, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP 22210-030). A partir daí, a FINEP vai analisar a documentação e divulgar o resultado final no prazo de uma semana.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, na fase de pré-qualificação, a comissão julgadora levou em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

O valor mínimo de cada projeto é de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Há, ainda, uma contrapartida entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de pequenas empresas, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.