Petrobras firma acordo para fornecimento de diesel com menor teor de enxofre

A Petrobras firmou no dia 30 de outubro (quintaa-feira), acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo para estabelecimento de medidas para o fornecimento de diesel com menor teor de enxofre. A Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece novos limites de emissões para os veículos pesados a diesel produzidos a partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia P-6. O diesel utilizado nos veículos com essa tecnologia deveria ser do tipo S-50, que tem 50 ppm (partículas por milhão de enxofre). No acordo firmado hoje, a Petrobras se compromete, de forma participativa, a fornecer o diesel S-50 mesmo sem a disponibilização do motor diesel P-6 no mercado brasileiro, em um cronograma a ser definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente. O diesel S-50 tem um teor de enxofre menor do que o S-500 (com 500 partículas por milhão), adotado atualmente nas regiões metropolitanas.

O acordo foi firmado entre Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo), indústrias automobilísticas, entre outros. A Petrobras já havia garantido publicamente o fornecimento do diesel para os veículos com tecnologia P-6.

O cronograma acordado determina o fornecimento de diesel S-50 em janeiro de 2009 para as frotas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em maio de 2009, o diesel estará disponível para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). Em agosto, para as frotas de ônibus de Curitiba (PR). Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas de ônibus de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido às frotas de ônibus urbanos das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro. A Petrobras comprometeu-se ainda a promover as atividades do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Vitória.

No acordo também foram ajustadas as condições para a antecipação de uma nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para 2012, que será regulamentada pelo Conama. A Petrobras contribuirá com a indústria automobilística no atendimento a esses novos limites de emissões (denominados de fase P-7) para os veículos a diesel. Nesta fase, que é equivalente aos limites Europeus Euro 5, esses motores deverão utilizar, a partir de janeiro de 2013, um diesel com 10 ppm de enxofre. O acordo estabeleceu ações para as várias entidades envolvidas na questão.

Independentemente do acordo, a Petrobras já vem investindo na redução dos teores de enxofre dos combustíveis que comercializa. Essa medida busca impactar positivamente a qualidade do ar, juntamente com os avanços tecnológicos dos veículos automotores novos, com a implantação de sistemas de inspeção e manutenção dos veículos em uso, com os incentivos para renovação da frota, dentre outras medidas. A companhia participa do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores desde o seu início, com várias ações pró-ativas. Todos os combustíveis da empresa seguem os limites definidos pela ANP. Em seu Plano Estratégico, a Petrobras consolida seu foco na responsabilidade social e ambiental e seu comprometimento com o desenvolvimento sustentável. A empresa investe em qualidade de combustíveis, com os objetivos de atender a mudanças nas especificações e garantir a competitividade dos produtos oferecidos pela companhia.