Aneel aprova revisão tarifária da Light

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e anunciou no dia 4 de novembro (terça-feira), os percentuais de revisão tarifária da Light, que incidirão sobre as contas de energia a partir do dia7 de novembro (sexta-feira).

A nota informa que o efeito médio da revisão prevê aumento de 4,7% nas tarifas - que será aplicado de forma diferenciada por classe de consumo -, enquanto o IGPM acumulado nos últimos 12 meses foi de 12,23%. Para os 3,6 milhões de clientes residenciais (baixa tensão) – de um total de 3,9 milhões de clientes ativos da empresa - o reajuste será de 3,29%, após dois anos de redução. Já para os clientes abastecidos em alta tensão, os percentuais variarão de 4,44% a 7,4%.

Para a maioria dos clientes da empresa - os residenciais -, esse é o primeiro aumento nas tarifas após dois anos de reduções. O último aumento aconteceu em novembro de 2005. Em 2006 houve redução de 3,99% e, em 2007, redução de 5,3%.

De acordo com a Light, os percentuais da revisão da empresa refletem, dentre outros fatores, o aumento das despesas da empresa com compra de energia de Itaipu, que é cotada em dólar; o aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS)*, que tem como atribuição garantir a segurança energética; e o reconhecimento de parte das perdas de energia da concessionária.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

No caso da Light, a primeira revisão tarifária ocorreu em 2003, sete anos após a privatização da empresa, em maio de 1996. Entre 2003 e 2007, os aumentos das tarifas da empresa foram de 4,8% (residencial) e 20,6% (médio), enquanto a variação acumulada do IGPM no período de novembro de 2003 a setembro 2008 foi de 39,6%. No mesmo período, a variação do IPCA foi de 29,5%.

A conta de energia - A cada R$ 100,00 faturados na sua conta de energia, cerca de R$ 35,00 destinam-se ao pagamento da energia que a distribuidora compra para fornecer a seus clientes; R$ 30,00 são destinados ao pagamento de impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS); R$ 6,00 são pagos a título de encargos setoriais; R$ 4,00 são gastos com o transporte da energia do ponto onde é gerada até o ponto de consumo - a chamada transmissão - e R$ 25,00 é o que efetivamente fica com as distribuidoras para a modernização, expansão e manutenção de sua rede, pagamento de pessoal etc.

Perfil da Light - A Light Serviços de Eletricidade S.A é responsável pela distribuição de energia elétrica em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo a Capital. É a quinta maior distribuidora do país em consumo de energia e a maior do estado, atendendo a 3,9 milhões de clientes e uma população aproximada de 10 milhões de pessoas. A Light responde por 72% de toda a energia consumida no Rio de Janeiro, e sua concessão abrange 25% da área territorial do estado.

[* Encargos de Serviços do Sistema - Encargo do setor elétrico pago por todos os consumidores de energia e por demais usuários da rede de transmissão destinado à cobertura dos custos de manutenção do Sistema Interligado Nacional (SIN)].