Disque preconceitos terá informações sobre leis contra discriminação

A população fluminense acaba de ganhar mais um canal de comunicação com a Assembléia Legislativa do Rio para denúncias, sugestões e reclamações. No dia 5 de novembro (quarta-feira),, a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional lançou um serviço para identificar, analisar, solicitar providências e monitorar encaminhamentos relacionados aos diversos tipos de preconceito que ocorrem no estado. O Disque Preconceitos (0800 282 0802) da Alerj funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB), reforçou o objetivo do serviço telefônico. "Este é um canal onde os cidadãos poderão exercer o seu direito. O serviço vai atender todos que se sentem discriminados para que possam buscar meios de defesa. O disque também servirá como uma fonte de conhecimento sobre as leis que protegem o cidadão contra as discriminações", ressaltou a parlamentar, durante o evento de lançamento do novo disque no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes.

Além do serviço telefônico gratuito, a população também poderá, através do telefone (21) 2588-1651, agendar para ser atendida na nova sala da comissão, a 502 do Palácio Tiradentes, onde duas funcionárias permanecerão de segunda a sexta, das 10h às 16h. A comissão também está disponibilizando para os internautas, por intermédio do endereço eletrônico www.alerj.rj.gov.br, um link criado para o cadastro de queixas contra o preconceito. A deputada ressaltou que todos os atendentes são treinados para oferecer um serviço de qualidade e lembrou que, para o atendimento pessoal, a comissão também dispõe de assistentes sociais e advogados. A superintendente de Estado de Igualdade Racial, a atriz Zezé Motta, esteve presente na cerimônia e parabenizou o Parlamento pela inauguração do Disque Preconceitos. "A criação destes serviços está dentro das propostas de ações afirmativas que são fundamentais no enfrentamento do preconceito, e uma grande característica deste disque é o fato de ele não atender apenas as denúncias de racismo", frisou.

De acordo com a deputada Beatriz Santos, é necessária a criação de mecanismos de denúncia e informações para se traçar um retrato mais próximo da realidade no quesito desigualdade racial no estado. "Só teremos políticas públicas voltadas para a superação do preconceito quando soubermos o tamanho do nosso problema", sublinhou. A parlamentar citou resultados da pesquisa "Retrato das desigualdades de gênero e raça", realizada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). "Com todo avanço que já tivemos, ainda assim, estamos longe do que precisamos. Os dados do estudo nos mostram, por exemplo, que os negros ainda são os que entram mais cedo no mercado de trabalho, saem mais tarde, têm menos acesso à escola e dependem mais do Sistema Único de Saúde (SUS)", indignou-se a parlamentar.

Durante o evento, estiveram presentes representantes da Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, das câmaras municipais do Rio e de São Gonçalo, do Conselho Estadual dos Negros e do Movimento de Mulheres de São Gonçalo. | www.alerj.rj.gov.br