Desoneração para empresas do setor de tecnologia da informação é estudada pelo governo

Rio de Janeiro - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou dia 2 de março, que o governo federal está estudando desonerações tributárias para o setor de desenvolvimento de softwares. Segundo ele, o assunto está sendo discutido com os Ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia. Com essa medida, os ministérios buscam que setor possa atingir a meta de US$ 5 bilhões em exportações de produtos e serviços até 2010.

Furlan e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, reuniram-se no Rio de Janeiro com representantes de empresas estrangeiras. O objetivo foi apresentar um panorama da economia brasileira e convencê-los a contratar serviços de empresas de tecnologia da informação do Brasil.

A contratação de serviços e soluções de informática de empresas de outros países é conhecida como offshore outsourcing (terceirização estrangeira), mercado atualmente dominado pela Índia. Furlan disse que estudar benefícios para o setor é importante porque os softwares ficaram de fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A idéia do governo é dar uma isonomia competitiva às empresas que atuam no Brasil. Outros países dão plataformas mais competitivas que as nossas. Então se a empresa aqui incorre em uma carga (tributária) que tira competitividade, ela vai preferir investir em outro país”, disse o ministro.

Furlan informou também que deve conversar com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre mudanças na legislação trabalhista brasileira para se adequar às empresas do setor de software, nas quais, muitas vezes, os funcionários trabalham em casa, em horários como a noite e a madrugada. | Por: Vitor Abdala/ABr