Magistrados discutem criação de uma central de cooperação judiciária entre os países da Unasul

Ao proferir palestra sobre cooperação judicial no II Congresso Ibero-americano de Cooperação Judicial, em Santiago, Chile, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini, sugeriu a criação de um central de cooperação judiciária, a exemplo do que faz a União Européia, com a indicação de juízes que garantam que as ordens judiciais dos países membros possam ser cumpridas em seus países de origem. “Não é mais tolerável, com toda tecnologia disponível, que uma carta rogatória leve até 10 anos para ser cumprida”, afirmou. O Congresso foi encerrado no dia 6 de novembro (quinta-feira).

Outra idéia apresentada pelo juiz foi a criação de uma unidade de formação e treinamento de magistrados para lidar especificamente com a cooperação judiciária internacional e aplicação de tratados internacionais sobre a matéria, visando a criação de uma rede judicial para dar efetividade às decisões internacionais. “A idéia é fazer com que aquilo que depende de um contato informal entre os juízes, possa se fazer por vias institucionais”, afirmou.

Paulo Tamburi também sugeriu a criação de padrões virtuais para comunicação eletrônica das ordens judiciais internacionais, que permitiria aos tribunais enviar as ordens diretamente por meio de um sistema na internet. “Com isso, um juiz de Brasília poderia enviar as ordens diretamente para um juiz de Valparaizo, no Chile, pois o sistema vai gerar um grande grau de confiabilidade e seriedade neste tipo de procedimento”, concluiu. | CNJ