30 anos da CVM em publicação especial

O mais completo trabalho sobre as regras do mercado de capitais no Brasil será lançado em São Paulo, dia 6 de março, na Bovespa. A publicação de 390 páginas celebra os 30 anos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi coordenada pelo professor Arnoldo Wald, ex-presidente da CVM. A Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais repassa toda a história da Comissão e mostra a evolução do mercado de capitais, na análise dos maiores especialistas brasileiros no assunto.

A obra tem o mérito de apresentar a legislação combinada com a interpretação dos tribunais a respeito das principais mudanças processadas ao longo destas três décadas. A publicação explica as áreas de competência da autarquia, seu poder normativo sobre o combate à lavagem de dinheiro, a auto-regulação, a proteção dos investidores, os fundos de investimento, as ofertas públicas, a responsabilidade dos vários agentes no mercado de capitais, os aspectos contábeis e os efeitos da globalização.

Entre os especialistas que escreveram para essa edição especial da Revista estão o presidente do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Cláudio Haddad, os ex-presidentes da CVM, Roberto Teixeira da Costa e Roberto Faldini, o diretor da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), Alfried Plöger, além do próprio Arnoldo Wald. “É a mais completa publicação já editada sobre a exegese da CVM. Uma consolidação das normas regulamentadoras do mercado de capitais”, avalia Wald.

O ato solene de lançamento do trabalho será aberto às 18 horas pelo presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, e contará com a participação do atual presidente da CVM, Marcelo Trindade, e do presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Gabriel Jorge Ferreira. O endereço é Rua XV de Novembro, 275, Auditório Térreo, Centro de São Paulo.