Brasil obtém linha de crédito de US$500 milhões do BID para melhorar a gestão fiscal pública

Ceará é o primeiro Estado brasileiro a receber um empréstimo do BID dentro da linha de crédito Profisco.

O Brasil receberá uma linha de crédito condicional de até US$500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar seu programa de auxílio aos Estados para modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal, financeira e de ativos. O Ceará, no nordeste do país, será o primeiro Estado brasileiro beneficiado pela linha de crédito.

A diretoria do BID, a maior fonte individual de empréstimos de longo prazo para a América Latina, aprovou a linha de crédito em uma reunião esta semana. O instrumento ajudará o Brasil a financiar um programa em andamento para implantar escrituração contábil e contabilidade tributária digitais. O programa integrará os sistemas fiscais nos âmbitos estaduais e federal, reduzindo os custos administrativos e agilizando as transações econômicas.

“Nossa linha de crédito permitirá que o sistema tributário brasileiro torne-se mais eficaz”, disse Marcio Cracel, líder de equipe do projeto do BID. “Esse investimento, em última instância, contribuirá para um melhor ambiente de investimentos no país.”

A linha de crédito, que estará disponível para o governo brasileiro por 10 anos, financiará capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte e aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.

O Ceará obterá um empréstimo de US$ 41 milhões da linha de crédito para ampliar o uso de tecnologia digital na inspeção do transporte de mercadorias pelas divisas do Estado, aeroportos, portos e centros de triagem postal. O empréstimo, que terá prazo de 20 anos e período de carência de quatro anos, também financiará a implantação de um centro de gerenciamento eletrônico de documentos e imagens e criará centros que integrarão dados para permitir que o governo melhore a supervisão e reduza a evasão fiscal.

O empréstimo também ajudará o Estado a integrar o cadastro de contribuintes com o banco de dados do governo federal e outra agência estatal e a adotar um sistema de notas fiscais eletrônicas e procedimentos contábeis digitais.

“O empréstimo ajudará o Ceará a melhorar a eficiência e a transparência de sua gestão fiscal”, disse Cracel. “O Estado aumentará sua receita, melhorará a qualidade dos gastos públicos e proporcionará melhores serviços a seus cidadãos.”