INCA promove II Fórum de Erros em Medicina: Aspectos Jurídicos

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) realiza o II Fórum de Erros em Medicina: aspectos jurídicos, em 14 de novembro, às 8h30. O objetivo é discutir as questões técnicas, éticas e políticas que envolvem os conceitos sobre eventos adversos e mostrar a visão do poder judiciário sobre a questão.

Com a presença do Defensor Público da União André Ordacgy e da Juíza Titular da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli, o evento pretende esclarecer como a justiça brasileira trabalha com os erros em medicina.

Também será debatido como detectar os ambientes de risco, os mecanismos institucionais atuais de prevenção dos erros e as medidas a serem seguidas para tornar a prática da medicina mais segura para o paciente.

Entre os temas que serão debatidos estão “Aspectos Jurídicos dos Erros em Medicina: Visão do Médico”, “Responsabilidade Civil do Estado no Campo da Saúde Pública” e “Aspectos Judiciais na Tutela do Erro Médico”.

“Este assunto está sendo tratado pelo INCA de forma inédita. Geralmente, em todo o mundo, o erro é visto como um ato de responsabilidade exclusiva do médico. No entanto, esses eventos podem ter diversas origens. Pode ser um erro médico, erro do médico e erro da medicina”, observou José Antônio Oliveira, da Diretoria do Corpo Clínico do INCA.

O primeiro, segundo ele, envolve todos os profissionais de saúde diretamente ligados ao ambiente de tratamento. O segundo seria um erro do profissional médico. Já o terceiro estaria relacionado às políticas públicas de saúde ou ao direcionamento das pesquisas e do desenvolvimento tecnológico.