Pesquisa revela que congresso acredita na importância da propriedade intelectual

72% do Congresso dizem que propriedade intelectual é fator de desenvolvimento.

A maioria dos parlamentares brasileiros considera que a propriedade intelectual é uma das peças-chave que levam ao crescimento econômico do País, aponta a pesquisa “A propriedade Intelectual no Congresso Nacional”, realizada pelo Ibope Inteligência a pedido da Amcham (Câmara Americana de Comércio), US Chamber of Commerce e Interfarma.

Segundo o estudo, 72% dos deputados federais e senadores vêem o tema como muito relevante ao desenvolvimento; 25% acreditam que ele tem alguma relevância; e apenas 3% não o consideram importante.

A pesquisa indica que 97% dos parlamentares admitem que a propriedade intelectual é um tema ainda pouco discutido na Casa, sendo que 72% reconhecem que é dever do Legislativo debater sua importância e discutir novas propostas na área.

“Os parlamentares dizem que a inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico do País. A pesquisa mostra que os deputados e senadores reconhecem a importância da propriedade intelectual, mas ainda devem avançar em relação à responsabilidade que possuem de legislar sobre o tema para aprimorar o ambiente de negócios no País. Vemos que há espaço para a iniciativa privada se aproximar do Congresso para debater esta questão e levar o conhecimento”, afirmou Solange Mata Machado, representante da US Chamber. Ela divulgou o levantamento nno dia 11 de novembro (terça-feira), no evento “Promoção da Inovação na Era dos Desafios Globais”, realizado em parceria por Amcham, US Chamber of Commerce e Fiesp em São Paulo.

O vice-presidente do Conselho de Administração da Amcham, Geraldo Barbosa, que abriu o encontro, disse que as inovações acrescentam valor a produtos, ajudando as empresas a ter longevidade em um cenário altamente competitivo. “É preciso informar que as inovações dão acesso a novos mercados, aumentam lucros, geram emprego e renda, e fortalecem marcas, itens cruciais em um mundo globalizado”.

Conforme o levantamento do Ibope, para grande parte dos congressistas, a propriedade intelectual traz impactos positivos ao ambiente econômico – em termos de competitividade e segurança dos investidores privados – (89%); à pesquisa e à inovação tecnológica no Brasil (89%); ao desenvolvimento econômico e à cadeia das exportações (91%); à criação de empregos qualificados e ao valor dos salários (91%); e ao lucro das grandes corporações brasileiras e estrangeiras (79%).

Os questionários foram aplicados a um universo de 100 parlamentares – 84 deputados e 16 senadores – entre os dias 9 de setembro e 31 de outubro. A amostra é composta de 74 governistas e 26 oposicionistas, representantes de todas as regiões do País: Sudeste (26%), Sul (15%), Nordeste (33%), Norte e Centro-Oeste (24% somadas as duas últimas).

Conhecimento incipiente - A pesquisa Ibope/Amcham mostra que os deputados e senadores julgam que não dominam profundamente o assunto propriedade intelectual. 67% responderam que conhecem mais ou menos o assunto e 30% afirmaram que sabem pouco sobre a legislação brasileira específica.

O estudo detectou a opinião dos parlamentares sobre a legislação de Propriedade Intelectual. Dentre os destaques: · Para 70%, há excesso de burocratização e leis conflitantes;

· As leis são claras e eficientes para 11%;

· 41% consideram que a legislação brasileira sobre o tema é menos rígida que a de outros países; 19% disseram que é tão rígida quanto e 9%, que é mais rígida;

· 45% responderam que a legislação brasileira é menos eficiente que a de outros países; para 20% é tão eficiente quanto e apenas 4% a consideram mais eficiente.

Somente 7% dos entrevistados alegam conhecer bem o posicionamento do governo brasileiro nas discussões internacionais, 55% conhecem mais ou menos e 30% conhecem pouco.

Pirataria e quebra de patentes - De acordo com o levantamento, para 62% dos parlamentares, o governo federal luta contra a pirataria; 31% avaliam que o governo é conivente e 7% não responderam.

Em relação à quebra de patentes, 81% afirmam que são favoráveis para medicamentos em casos de epidemia; 9% são totalmente contrários; 5% defendem em qualquer ocasião e 5% não responderam.

Os parlamentares também avaliaram como ficou a imagem do Brasil junto aos investidores externos após a quebra de patente pelo governo brasileiro do medicamento Efavirenz, desenvolvido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme para o combate ao HIV. Para 45%, a imagem do País continua igual; 27% consideram que melhorou e 20%, que piorou; os demais 8% não responderam. || www.amcham.com.br/update/2008/update2008-11-11b_dtml

Perfil da Amcham - A Amcham (Câmara Americana de Comércio) é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, com 5.200 sócios entre pequenas, médias e grandes empresas que atuam em todas as áreas da economia, empregando 1,6 milhão de pessoas. Do total das companhias sócias, 80% são brasileiras, 13% americanas e 7% de outras nacionalidades.

Com sede em São Paulo, a Associação está presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto e Uberlândia. Fundada em 1919, a Amcham Brasil é a segunda maior câmara americana de comércio do mundo, a maior fora dos Estados Unidos. Sua missão é servir os associados, influenciar políticas públicas entre os dois países, promover o comércio, o investimento e a cidadania empresarial.