Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo realiza reunião

Brasília - A I Reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo será realizada nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, com a participação dos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Celso Amorim (Relações Exteriores). O evento terá início às 9h, no auditório Araújo Castro, no Instituto Rio Branco (SAFS Quadra 5 - Lotes 2 e 3).

A reunião tratará da Integração Produtiva e do Plano Estratégico de Ação Social, temas em negociação no Mercosul. Entre os expositores convidados para apresentar a posição do governo brasileiro sobre essas questões estão Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Valdomiro de Souza, chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participam do encontro os conselheiros e conselheiras representantes de organizações da sociedade civil, como as centrais sindicais, movimentos do campo, de mulheres, de negros, de estudantes, de defesa do meio ambiente e da Igreja, entre outros.

As organizações sociais foram previamente consultadas sobre os temas da reunião. A integração produtiva e o plano de ação social foram escolhidos em razão de serem temas em negociação no Mercosul. O funcionamento do fundo para a pequena e média empresa e a implementação do plano estratégico de integração produtiva, por exemplo, serão debatidos na reunião dos presidentes do Mercosul, que acontece em Salvador, em dezembro. O plano de ação social, por sua vez, será alvo de discussão da reunião ampliada do grupo Mercado Comum - que pela primeira vez contará com a participação dos ministros de Desenvolvimento Social.

Conselho - O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo foi instituído por meio de decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 06 de outubro. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, tem o objetivo de complementar a integração regional do Mercosul com ações que vão além da esfera econômica e comercial.

A reunião de instalação do Conselho aconteceu no mesmo dia da assinatura do decreto e contou com a presença de diversos representantes de organizações da sociedade civil. Participam do Conselho representantes dos ministérios que atuam no Mercosul e de organizações sociais de setores diversos como agricultura familiar, pequena e média empresa, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e rurais, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas entre outros.

O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo se reunirá quatro vezes ao ano - sempre antecedendo as reuniões do Grupo Mercado Comum - para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões emanadas da sociedade civil.