Infra-estrutura de pesquisa ganha R$ 420 milhões

Instituições públicas de pesquisa e ensino superior de todo o País terão R$ 420 milhões nos próximos três anos para a melhoria da infra-estrutura física de pesquisa. Este é o maior volume de recursos já disponibilizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), através do Proinfra – Programa de Infra-estrutura, nos últimos sete anos. De 2001 a 2007, o investimento no setor chegou a R$ 819,7 milhões.

O lançamento das duas chamadas públicas aconteceu nesta quarta-feira (19/11), em Brasília, com a presença de reitores de várias universidades públicas do País, além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Participaram da cerimônia, o secretário Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, e os presidentes da FINEP, Luis Fernandes, e do CNPq, Marco Antonio Zago.

A primeira chamada, no valor de R$ 360 milhões, vai apoiar projetos de criação, modernização e recuperação de laboratórios de instituições de ensino e pesquisa em todo o Brasil. O valor máximo de cada proposta não poderá exceder R$ 1,8 milhão no caso de instituições e universidades com até 100 doutores. Os centros com mais de 100 doutores poderão pleitear até R$ 18 milhões.

Já na segunda chamada, serão disponibilizados R$ 60 milhões para implantação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de novas instituições, criadas a partir de 2002, e de campi regionais, ou seja, aqueles com sede fora dos grandes centros urbanos. Neste caso, há um limite único para as propostas, que não poderão exceder R$ 2,5 milhões. Este edital atende à política do Ministério da Educação de atrair doutores para o interior do Brasil.

Nas duas chamadas, pelo menos 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os prazos para entrega de propostas e para o resultado final estarão disponíveis nos editais na página da FINEP.

Os recursos dos editais são do Fundo Setorial CT-Infra e serão usados, basicamente, para pagamento de despesas com obras e aquisição de equipamentos. A liberação do financiamento acontece no decorrer de três anos, a partir de 2009.

"Com este novo aporte de recursos, os investimentos do Proinfra na consolidação da infra-estrutura de pesquisa do País ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão", afirmou o presidente da FINEP, Luis Fernandes. Segundo ele, este é o maior edital do Proinfra, que se consolida agora como uma fonte segura e contínua de recursos para o setor. Desde 2001, os editais do Programa são lançados sempre nos meses finais do ano. No ano passado, a FINEP lançou uma chamada pública do Proinfra no valor de R$ 160 milhões. Em 2005, foram R$ 150 milhões destinados à infra-estrutura de pesquisa.

“Esta regularidade permite que as universidades planejem os investimentos na melhoria da qualidade da pesquisa”, afirma Fernandes.

O Centro de Ensino e Pesquisa em Ciências da Antártica e Mudanças do Clima, criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é um exemplo de projeto apoiado pelo Proinfra. Trata-se do primeiro centro na América do Sul voltado para o ensino e pesquisa dos processos atmosféricos.

Os recursos do programa possibilitaram também a criação do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica, desenvolvido pelo Núcleo de pesquisa em Inovação da Universidade Federal de Pernambuco. Nesse caso, foi construído um espaço que reúne hoje pesquisadores do setor de insumos estratégicos para a saúde, com ênfase em fármacos e medicamentos, como antiinflamatórios, antidiabéticos e anti-hipertensivos.