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25/11/2008 - 10:38

Deputado participa de Seminário Internacional de Perigo Aviário

Hugo Leal é o relator do substitutivo do projeto de lei que estabelece medidas para o controle da avifauna nos aeródromos

Rio- Relator do projeto 4664/2004 - que estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos -, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) foi convidado para falar sobre o assunto na abertura do 4º. Seminário Internacional de Perigo Aviário e Fauna. Promovido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e pela Comissão de Controle de Perigo Aviário do Brasil, o evento ocorre nesta terça-feira (25/11) em Brasília.

Considero de extrema importância o projeto do deputado Deley (PSC-RJ) que tem como objetivo estabelecer normas para a redução do risco de acidente aeronáutico decorrente de colisão da aeronave com aves, a partir de regras de uso do solo nos limites da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). Só no ano passado foram registrados 567 incidentes aéreos com aves. A informação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias é de que o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, atendendo a cerca de 30 mil passageiros por dia, é o campeão nacional de registro de entrada de aves em turbinas, empatando com o de Congonhas, em São Paulo – alertou Hugo.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal aprovou o substitutivo do relator Hugo Leal ao projeto que, entre outras, coisas considera Área de Segurança Aeroportuária, a área circular do território de um ou mais municípios, definida a partir do centro de pouso e decolagem, onde uso e ocupação estão sujeitos a restrições especiais em função da natureza atrativa de aves das atividades propostas.

O parecer estabelece também a proibição da implantação de atividade atrativa de aves nessas limitações e a cessação imediata ou gradual, com cumprimento do previsto na legislação ambiental inclusive quanto à recuperação da área degradada. Hugo Leal disse ainda que especialistas garantem que a principal motivação para os incidentes aéreos com as aves é a questão ambiental.

– Com a degradação do meio ambiente, assoreamento de rios, desmatamentos e queimadas, os pássaros perdem o seu habitat natural e procuram outras áreas. Os urubus, que se concentram em vazadouros de lixo a céu aberto, são responsáveis por cerca de 50% das colisões. Nos arredores do aeroporto internacional do Rio de Janeiro a concentração deles é muito grande, o que significa um perigo constante para as aeronaves – explicou o parlamentar.

Dados do Sindicato das Aeroviárias indicam que só no ano passado as empresas aéreas tenham desembolsado US$ 4 milhões de dólares em reparos e troca de peças das aeronaves atingidas.| Por: Aurélio Gimenez .

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