Trabalhadores liberais universitários têm nova confederação sindical

Seminário de lançamento da CNTU debate sobre conjuntura econômica, organização sindical e relações de trabalho, questões atinentes às categorias reunidas pela nova entidade de classe

Profissionais liberais de diversas entidades de classe participam do lançamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU), no próximo dia 28 de novembro, em São Paulo. Criada inicialmente pela união das federações dos engenheiros, nutricionistas e economistas, a CNTU é o novo instrumento de defesa dos trabalhadores das categorias que reúne e o canal de diálogo com a sociedade e com o governo. Durante o encontro de lançamento, realizado no Novotel São Paulo Center Norte, especialistas da área sindical apresentarão assuntos constantes na agenda da nova confederação e de suas bandeiras de luta. Entre os temas abordados, organização sindical brasileira; desenvolvimento e relações de trabalho no mundo contemporâneo; crise econômica internacional e desenvolvimento e educação, qualificação e requalificação.

Reconhecida oficialmente em 09 de outubro, a CNTU reúne entidades representativas de trabalhadores liberais com nível universitário de profissões regulamentadas, entre elas, engenharia, nutrição e economia. No dia 22 de outubro, os representantes da confederação foram recepcionados em Brasília pelo ministro Carlos Lupi para entrega da carta sindical que regulariza a entidade.

Hoje, a CNTU conta com a adesão de 56 sindicatos e deverá abrigar outras categorias de nível superior. Ela nasce com o objetivo de aprimorar a luta pelos interesses dos trabalhadores e garantir a participação efetiva das entidades para que tenham oportunidade real de atuação em defesa de seus representados. “A criação da CNTU é um marco na história do país. Essa é uma vitória de todos os profissionais liberais universitários. A nova confederação oxigena o paradigma organização sindical brasileira e apresenta um desenho mais atual e moderno, sem ferir a unicidade na base”, comemora o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Participam do encontro, o secretário Nacional das relações do trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Netto; o economista Marcos Cintra, futuro Secretário Municipal do Trabalho do Estado de SP; o presidente do Ipea, Márcio Porchmann; a pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UFRJ, Ângela Uller, e o cientista político e assessor sindical, João Guilherme Vargas Neto.

Para falar sobre o anteprojeto de lei que regulariza os serviços de terceirização, foi convidado o secretário das Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros Netto. Durante o evento, o secretário apresenta o novo projeto do MTE que prevê melhoras no processo de produção, crescimento econômico e avanço tecnológico, estabelecendo a diferença entre contratação de serviços terceirizados e intermediação de mão-de-obra.

De acordo com o secretário, não existem leis específicas que tratem da terceirização de serviços no país, há apenas normas que englobam o emprego temporário. “Por não haver leis que tratem da terceirização, tanto a fiscalização do Ministério Público como a do Ministério do Trabalho e Emprego são levadas a trabalhar de forma subjetiva. O projeto do MTE pretende acabar com isso, pois estabelece mecanismos para o trabalho de fiscalização, com previsão de multas por irregularidades na contrataçao do trabalhador, quando não forem cumpridos os requisitos do contrato e quando houver qualquer tipo de discriminação”, explica Medeiros. [ O evento acontece de 14 às 18 horas].