Curso na Firjan esclarece substituição tributária

A VerbaNet Cursos, empresa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada voltada ao treinamento profissional, promoverá no dia 9 de dezembro, das 8h30 às 17h30, o curso “Substituição Tributária – Atualização e Aplicação do Regime”, com o advogado Jorge Henrique Carreira da Trindade, especialista na área do ICMS/IPI/ISS.

O curso será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), à Rua Graça Aranha, 01, Centro – Rio de Janeiro (RJ). As inscrições custam R$ 410. Estão incluídos no valor: coffee break, material didático e certificado.

O objetivo é esclarecer os principais aspectos relativos à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais. Dar exemplos práticos sobre a emissão e escrituração de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído; e exemplo práticos do cálculo e recolhimento do imposto inclusive a parcela relativa ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza. Aplicação da Resolução SER nº. 80/2004, etc.

Sistema Tributário Nacional; Normas Gerais da Substituição Tributária; Emissão e Escrituração de documentos fiscais pelo sujeito passivo por substituição e pelo contribuinte substituto; Da operação realizada fora do estabelecimento; Da operação realizada em ponto de venda; Da devolução de mercadoria; Do ingresso no regime de substituição tributária; Da saída da mercadoria do regime de substituição tributária; Das operações internas e interestaduais com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; Comentários sobre a exigibilidade de retenção na fonte no recebimento de outra Unidade da Federação, de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária em operação interna (Resolução Ser nº. 80/2004 e alterações); Prestação de Serviço de Transporte sujeita ao regime de substituição tributária; e Legislação. Programação completa aqui. [ Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21)-3534-3000 e 3534-3002, e-mail: [email protected] ].