Relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos

A propósito do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos, que contém comentários e críticas sobre diversos países, entre os quais o Brasil, o Governo brasileiro reafirma que não reconhece a legitimidade de relatórios elaborados unilateralmente por países, segundo critérios domésticos, muitas vezes de inspiração política. Atitudes e avaliações unilaterais sobre tais temas são inaceitáveis, pois contrariam os princípios da universalidade e da não-seletividade dos direitos humanos.

O Brasil está aberto ao diálogo com todos os mecanismos internacionais e regionais de direitos humanos. No Conselho de Direitos Humanos, temos defendido práticas de monitoramento imparcial, como o Relatório Global pelo Alto Comissariado das Nações Unidas. O Brasil mantém convite permanente a todos os Relatores Especiais de direitos humanos da ONU, a quem garante amplo acesso a entrevistas e informações. O Brasil encoraja todos os países, inclusive os EUA, a adotarem a mesma postura.