Empresas do segmento de produtos químicos têm até julho de 2009 para se adequar a certificação de embalagens homologadas

A prorrogação do prazo de adequação beneficiará empresas da cadeia coureiro-calçadista que atuam no setor de produtos químicos.

Com a prorrogação do prazo para que as embalagens utilizadas no transporte de produtos químicos obedeçam aos requisitos dispostos na Resolução nº 420, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o setor de produtos químicos terá até julho de 2009 para atender as alterações complementares da portaria, e desta forma, evitar dificuldades na movimentação e acondicionamento dos produtos.

O prazo, que anteriormente encerrava no dia 25 de agosto desse ano, obteve a prorrogação após diversas reivindicações da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) e demais associações e sindicatos setoriais. Considerando a mobilização das entidades, a ANTT e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) anunciaram a prorrogação do prazo para a certificação das embalagens homologadas por meio da Portaria nº 347, de outubro de 2008.

Conforme a comissão representativa da Assintecal, a mobilização da entidade se deve a inviabilidade da nova regulamentação, que não corresponde à conjuntura atual do mercado brasileiro. "No Brasil, a oferta de empresas especializadas nesse tipo de recipiente é insuficiente para atender a demanda do mercado", aponta o Vice-presidente da Setorial Calçados da Assintecal, Valdemar Masselli.

A comissão também questiona as características físicas das embalagens estabelecidas pelas instituições governamentais. Conforme as empresas do segmento de produtos químicos associadas à Assintecal, o formato redondo e o aumento de 30% do uso de aço na fabricação do produto, encarecem o custo da embalagem, além de dificultar sua logística.

Com base nos dados apresentados pelos fornecedores, estima-se que com a nova embalagem, as empresas tenham um aumento de 40%, comparado com o preço anterior. Além dos conflitantes logísticos e financeiros, a Assintecal está atenta aos impactos ambientais que a nova lei causará. Com a fabricação do novo produto, serão utilizadas 6,5 mil toneladas de aço por ano, podendo gerar acúmulo desse material no ambiente.

A Entidade esclarece que durante esses oito meses de adequação à nova regulamentação, as empresas serão fiscalizadas pelos agentes governamentais. No entanto, o Ministério Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que as fiscalizações serão de caráter orientativo.

As empresas associadas interessadas em obter mais informações sobre a certificação das embalagens homologadas, podem entrar em contato por meio do e-mail:[email protected] ou telefone: (51) 35845200.

Perfil da Assintecal - Fundada em 08 de junho de 1983 com o objetivo principal de integrar as empresas brasileiras de componentes, ampliando a competitividade do segmento, a Assintecal tem sua matriz em Novo Hamburgo (RS), além de sucursal em São Paulo (SP) e escritórios de atendimento em Franca (SP), Jaú (SP) e Birigui (SP). Atua n setor de componentes, que reúne 2148 empresas em todo o Brasil, sendo 44,7% delas no Rio Grande do Sul e 38,6% em São Paulo. Ao todo, 340 são associadas à Assintecal, representando 85% da produção do segmento. A entidade atua através de quatro áreas principais: Representação e Ações Conjuntas, Promoção e Apoio a Negócios, Informações Estratégicas e Fortalecimento da Imagem do Setor.

Desde 2006 o propósito principal foi trabalhar pela integração entre as entidades, entre os associados e com órgãos e entidades internacionais. Alguns exemplos podem ser citados como resultado desta proposta, caso do Fórum de Inspirações, que unificou as pesquisas de moda para o setor.

Os principais parceiros da Assintecal são APEX-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), SEBRAE Nacional, Sebrae SP, Sebrae RS, Sebrae MG, Sebraes Regionais e Ministério do Turismo.

Para os próximos dois anos terá o objetivo de promover o desenvolvimento da cadeia coureiro-calçadista brasileira, estimulando ações cooperativas, inovadoras e de atuação global dos associados. Há investimentos previstos de cerca de R$ 22 milhões em atividades de promoção comercial no Brasil e exterior, em todos os continentes; projetos de fomento à inovação tecnológica, apoio à produção de moda e design, ações institucionais, estudos de mercado, análises de cenário, capacitação gerencial e técnica, produção de conteúdos de inteligência comercial, ampliação dos convênios e relacionamentos internacionais já existentes, entre outras.