PAC: Empresários propõem metas para o governo

Para evitar colapso das obras do PAC por falta de projetos, setor se reúne dia 8/3, em Brasília, para estabelecer cronograma viável para o início dos empreendimentos.

Com a promessa de investimentos recordes nas áreas de saneamento e habitação, empresários de vários estados brasileiros discutirão com representantes dos ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão metas e prazos para o desenvolvimento dos projetos necessários a licitação e início das obras previstas no PAC. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, “o setor de arquitetura e engenharia consultiva está preocupado com os cronogramas divulgados até agora pelos diversos ministérios envolvidos nas obras do PAC, que não têm viabilidade devido ao prazo muito curto para o desenvolvimento de projetos e aprovação nos órgãos ambientais, por exemplo”.

Em janeiro, a ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que “há necessidade de estabelecermos um estoque de projetos para o desenvolvimento das obras”. Esse estoque de projetos, porém, não foi desenvolvido pelos governos anteriores e esta é uma exigência básica para a licitação de obras públicas, juntamente com a aprovação dos empreendimentos nos órgãos ambientais, estaduais e federal. A maioria das prefeituras também não possui projetos e, no momento de solicitar o financiamento de obras incluídas no PAC, tem seu pedido rejeitado. Em encontro que reuniu o segmento de projetos e da construção com representantes das secretarias de Saneamento e Habitação, em São Paulo, no início de março, verificou-se que esse é um problema comum em todo o país.

O Sinaenco, assim, está mobilizando as principais lideranças do setor em todo o país para discutir as melhores formas de atender à intensa demanda por projetos que virá com a implementação do PAC, neste e nos próximos anos. “O PAC somente não se viabiliza se não houver projetos”, afirmou no evento em São Paulo Marcos Montenegro, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Segundo Montenegro, estão previstos R$ 40 bilhões no setor de saneamento para os próximos quatro anos, com a vantagem, que boa parte desses recursos “é ordem para gastar, não é empenho que pode ser contingenciado”. Na área da habitação, segundo Cid Blanco Júnior, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Habitação, estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões nos próximos anos, com recursos próprios, do FGTS e outros, especialmente para habitações de interesse social. “Mas precisamos de projetos no prazo certo e com qualidade para implementar as obras previstas”, afirma Blanco Júnior.

Essas são as principais questões em discussões nesse próximo dia 8 de março, a partir das 11h, no Blue Tree Hotel, em Brasília, entre representantes governamentais e empresários do setor de projetos e consultoria de obras. Estão confirmadas as presenças de Inês da Silva Magalhães, secretária Nacional de Habitação, de Sérgio Antonio Gonçalves e Marcos Montenegro, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e de Ariel Cecílio Garces Pares, secretário Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

Sinaenco - Fundado em 1988, o Sinaenco é um sindicato que congrega mais de 12 mil empresas de arquitetura e de engenharia consultiva em todo o País, setor que constitui parte significativa da formação do patrimônio científico-tecnológico nacional.

Essas empresas constituem o elo inicial da cadeia produtiva de setores da infra-estrutura brasileira e são responsáveis pela elaboração de projetos e estudos de viabilidade, pelo planejamento e gerenciamento de empreendimentos nas mais diversas áreas, como transportes, telecomunicações, saneamento, energia, habitação e urbanismo. As atividades do setor, portanto, estão intrinsecamente ligadas ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento do Brasil.

Investimentos do PAC em Saneamento e Habitação, dia 8 de março de 2007, das 11h às 16h, no Hotel Blue Tree Park - SHTN - Trecho 01 - Cj. 18 - Bl. C - Brasília – DF. Com participação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério das Cidades.