Congresso aprova abertura de crédito ao orçamento de R$ 4,44 bilhões

Brasília - Deputados e senadores reuniram-se no dia 4 de dezembro (quarta-feira), em sessão do Congresso Nacional para votar 24 projetos de abertura de crédito extraordinário ao Orçamento da União de 2008 que totalizam R$ 19 bilhões. Seis dos projetos, cujos recursos previstos somam R$ 14,57 bilhões, tiveram a votação adiada por acordo entre governistas e oposição.

Entre as propostas que não foram votados está a que destina R$ 14,24 bilhões de reservas do Tesouro Nacional para a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), argumentou que a matéria não poderia ser votada uma vez que o projeto de lei que cria o fundo ainda depende de aprovação do Senado “e tudo indica que não será votado neste ano”.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), disse que vai conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Ela espera ter um posicionamento do governo sobre o assunto até a semana que vem.

Dos valores autorizados pelo Congresso consta a abertura de crédito ao orçamento em favor do Ministério da Agricultura no valor de R$ 1,05 bilhão. Os recursos serão utilizados, basicamente, para pagamento de despesas da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e investimentos em projetos de reforma agrária.

Entre os projetos aprovados estão repasses para obras de infra-estrutura em vários estados como o repasse de R$ 49,74 milhões para investimentos em Companhias Docas do Ceará, Maranhão, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Também foram destinados R$ 682,15 milhões para investimentos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Grupo Hospitalar Conceição; Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar. No caso da Funasa, segundo o relator Arnaldo Jardim (PPS-SP), os recursos serão empregados para a melhoria das atividades de atenção básica à saúde da população indígena e ações de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro projeto prevê o repasse de R$ 408 milhões ao Ministério das Cidades. O dinheiro será destinado para implementação de ações de segurança e educação do trânsito, vinculadas ao Fundo Nacional de Segurança do Trânsito (Funset).

Também foram destinados aportes ao orçamento dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e dos Esportes que somam R$ 765,48 milhões. Entre as ações previstas está o atendimento à despesas com o processo de seleção das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Os recursos, para este fim, serão utilizados em estudos de viabilidade de cada uma das cidades candidatas. O relatório final com os resultados do estudo deve ser apresentado no início do ano que vem.| Por: Marcos Chagas/ABr