Projeto Porto Social é aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores

O Projeto Porto Social, apresentado pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em outubro deste ano, acaba de ser aprovado pelo Ministério das Relações Exteriores. O projeto será executado através do Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o Porto do Rio Grande e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), visando o desenvolvimento integrado e sustentável do Porto do Rio Grande e das comunidades da área portuária de Rio Grande e São José do Norte.

Com a aprovação o projeto será encaminhado na próxima semana ao Palácio Piratini, para ser sancionado pela Governadora do Estado do RS, Yeda Crusius. Posteriormente ele será enviado à sede mundial da Unesco em Paris para ser assinado, concluindo os trâmites legais. O projeto tem como objetivo construir e consolidar uma política de responsabilidade social, ambiental, educacional e cultural para que a Suprg desenvolva ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos do plano de expansão portuária, bem como de otimização das externalidades positivas para o desenvolvimento social, ambiental, educacional e cultural de sua área de influência.

O superintendente do Porto do Rio Grande, Sinésio Cerqueira Neto, salientou que com a aprovação do projeto pelo Ministério a Suprg poderá dar andamento aos procedimentos legais para em breve iniciar essas ações tão importantes para o desenvolvimento sustentável das comunidades que estão próximas as instalações portuárias. Sinésio ainda destacou o empenho do ex-superintendente do Porto do Rio Grande, Bercílio Silva, que iniciou o processo, e do atual coordenador do projeto, Luiz Gustavo Saes, para que o projeto fosse aprovado e seja implantado.

Os objetivos imediatos do projeto estão divididos em cinco itens: articular e promover a sinergia para o desenvolvimento social das comunidades diretamente afetadas pela expansão portuária; promover a implantação da agenda ambiental do Porto do Rio Grande; fomentar a implementação de ações para alcançar a universalização da educação básica; qualificar profissionalmente a população alvo do projeto; e qualificar a equipe gestora do projeto.

A implantação do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2009. Ao todo serão investidos, nos três primeiros anos, R$ 9,6 milhões. O projeto é inédito no mundo e servirá de modelo para a implantação em outros portos nacionais e internacionais. | www.portoriogrande.com.br