O estado da Bahia, no Brasil, receberá US$ 409 milhões do BID para modernização fiscal

Programa para aumentar a receita tributária, aperfeiçoar o controle de gastos e melhorar o perfil da dívida, assegurando um equilíbrio fiscal sustentável.

O estado da Bahia, no nordeste do Brasil, receberá um empréstimo baseado em políticas de US$409 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementar um programa de modernização fiscal que incluirá medidas para aumentar a receita tributária, aperfeiçoar o controle de gastos e melhorar o perfil de sua dívida pública.

Um primeiro desembolso de US$209 milhões será usado para melhorar o perfil da dívida pública e reduzir os pagamentos, por meio da eliminação de saldos residuais da dívida derivados de um acordo de negociação da dívida feito em 1997 com o governo federal. Isso liberará fundos para que o estado realize investimentos prioritários previstos em seu plano orçamentário multianual, ao mesmo tempo em que permitirá que a Bahia cumpra as metas fiscais definidas no acordo.

O pacote foi aprovado pela Diretoria Executiva do BID na terça-feira, 4 de dezembro.

Um segundo desembolso de US$200 milhões apoiará a implantação de medidas de gestão fiscal aperfeiçoadas, ajudando o estado a cumprir as metas definidas no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) firmados com o governo federal. O empréstimo ajudará a melhorar a gestão de caixa, a aperfeiçoar mecanismos para aumentar a arrecadação tributária do imposto estadual sobre a propriedade de veículos e a finalizar a implementação de um sistema de gestão da dívida e de um sistema de notas fiscais eletrônicas para grandes contribuintes.

O empréstimo apoiará também ações para melhorar o controle e a supervisão de gastos, como a integração de sistemas de informações e a auditoria da folha de pagamentos do estado para eliminar benefícios indevidos. Além disso, o Programa ajudará a Bahia a introduzir medidas que ajudarão a identificar os mecanismos mais adequados para a participação em projetos de parceria público-privada (PPP) com o setor privado.

O BID, a maior instituição de desenvolvimento regional do mundo, fornece empréstimos para governos e para uma ampla variedade de entidades do setor privado. O empréstimo aprovado hoje pela Diretoria do BID será denominado em dólares americanos e garantido pelo governo federal brasileiro. O instrumento tem um período de carência de 5 anos, prazo de 20 anos e será desembolsado em dois anos.