A Declaração Universal dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro próximo, comemoraremos o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento é, sem dúvida, um dos mais importantes produzidos pela humanidade no século XX e serviu de base para diversas leis que têm como princípio básico o respeito aos direitos humanos em todo o mundo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais importante elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nela estão presentes os direitos que todos seres humanos possuem.

Ela surgiu num momento bastante crítico para a humanidade. Era época do fim da Segunda Guerra Mundial e o mundo havia sofrido com a barbárie nazista e os horrores do maior conflito armado de todos os tempos. Em 1945, Estados Unidos e União Soviética haviam se reunido no congresso de Yalta e definido as bases de uma futura paz. Os dois países, nessa conferência, também estabeleceram áreas de influência por todo o mundo e decidiram criar uma organização internacional que assegurasse a paz e a colaboração entre todos os povos: assim nascia a Organização das Nações Unidas.

Finalmente, em 10 de dezembro de 1948, foi adotado e debatido na Assembléia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento esboçado originalmente pelo canadense John Peters Humphrey, com colaborações de diplomatas e líderes de movimentos sociais de todo o mundo.

A Assembléia proclamou a Declaração com o objetivo de que ela fosse seguida por todos os países do mundo e pelos territórios que estivessem na jurisdição dos EUA e da URSS. O conjunto de recomendações, apesar de não ter força de lei, serviu de base para uma série de documentos e constituições em todo o mundo. A Declaração roga aos povos que, através do ensino e da educação, contribuam para que os direitos humanos sejam respeitados pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, para assegurar o reconhecimento desses direitos e sua observância universal e efetiva.

São trinta artigos no total avaliando todos os aspectos da vida humana.

Cabe lembrar ainda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (cerca de 330), segundo o Guinness Book of World Records – o livro dos recordes.

Nesses 60 anos de aniversário, vale a pena conhecer esse documento tão importante para a história da humanidade, disponível no http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm.

. Por: Ricardo Barros, professor de História do Colégio Paulista (COPI). Mestre em Educação pela Faculdade de Educação (USP), bacharel e licenciado em História e Pedagogia pela Universidade de São Paulo.