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09/12/2008 - 10:00

Obras de Pecém liberada, diz nota da MPX Energia

A MPX Energia S.A. (Bovespa: MPXE3), informa que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou a liminar que determinava a paralisação das obras de construção da UTE Porto do Pecém I, uma parceria 50/50 com a Energias do Brasil S.A.

O pedido de liminar foi apresentado pelo Ministério Público Federal contra o Estado do Ceará, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, o IBAMA e a MPX, com vistas a impedir as obras de instalação da UTE Porto do Pecém I até a conclusão do licenciamento de todo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, apesar do processo de licenciamento ambiental da UTE Porto do Pecém I ter atendido a todos os requisitos exigidos pelos órgãos ambientais competentes para concessão de sua licença de instalação.

Tendo prontamente apresentado recurso à liminar que paralisava as obras, a MPX conseguiu reverter a decisão judicial desfavorável em apenasoito dias úteis, retomando imediatamente as obras e garantindo a manutenção do cronograma inicial de implementação do empreendimento.

Questionamentos ao licenciamento ambiental de projetos de infra-estrutura são comuns e parte do processo democrático no Brasil. A MPX tem buscado divulgar amplamente as modernas tecnologias que serão utilizadas em suas instalações para garantir os mais altos padrões de controle ambiental, de forma que os órgãos competentes, os governos Municipais e Estaduais e as comunidades do entorno tenham total conhecimento e conforto acerca dos projetos da Companhia.

O compromisso com os mais altos padrões tecnológicos, ambientais e sociais, em todas as frentes de execução de seus projetos, sempre além dos requisitos da legislação vigente, garante à MPX capacidade de resposta rápida e satisfatória a todos os freqüentes questionamentos.

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