Indústria espera aprovação da reforma tributária em 2009

O assunto foi debatido com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), no dia 8 de dezembro (segunda-feira), durante reunião da Câmara para Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC, que completa 15 anos de criação na próxima semana.

Florianópolis - Apesar das dificuldades que vem trazendo para as empresas brasileiras, a crise internacional pode trazer a oportunidade para que a reforma tributária seja aprovada em 2009. De acordo com o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Glauco José Côrte, essa será uma das principais bandeiras da federação e, principalmente, da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da entidade, que completará 15 anos de criação no dia 15 de dezembro.

A questão foi debatida com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), Gilberto Amaral, que durante reunião na FIESC nesta segunda-feira apresentou as distorções do atual sistema tributário brasileiro. Amaral destacou que os impostos em cascata, em que um tributo entra na base de cálculo de outros, é um dos maiores problemas. ¿Por isso, mesmo sem aumentar alíquotas de impostos, a arrecadação cresce muito¿, afirmou. Segundo ele, a arrecadação de impostos no Brasil em 2008 vai aumentar quase 15%, dos R$ 923 bilhões registrados em 2007 para cerca de R$ 1,06 trilhão este ano.

Côrte destacou que esse e outros problemas do sistema tributário precisam ser corrigidos, e por isso a reforma tributária não pode parar no Congresso Nacional. ¿Não é a reforma dos nossos sonhos, mas traz diversos avanços. Vamos lutar para que ela seja aperfeiçoada e aprovada em 2009¿, afirmou.

O presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa, que também participou da reunião, defendeu uma maior união do setor produtivo em torno desse objetivo. Temos que nos unir cada vez mais e pressionar os nossos parlamentares, para que esse momento não seja perdido, não podemos esperar mais dez anos por essa reforma¿, afirmou.

Vitórias para a indústria Na reunião, Côrte também lembrou as principais conquistas da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC nesses 15 anos de atuação. Ele destacou, entre outras realizações, a aprovação do Código de Direitos e Deveres do Contribuinte de Santa Catarina; a ampliação do prazo para pagamento do ICMS para contribuintes adimplentes; a rejeição do aumento do ICMS, planejado pelo governo do estado em 2006; a derrubada da prorrogação da CPMF, no ano passado; além de diversas ações para a proteção da competitividade da indústria catarinense na área tributária.