Para crise mundial, use cultura nacional

O mundo mudou e veremos nas próximas semanas o desdobrar da crise financeira. É difícil dizer se a situação vai melhorar após as inúmeras reuniões dos países ricos, dos emergentes e dos outros. Também não se sabe se as indefectíveis profecias dos economistas de sempre serão melhores ou piores que as de hoje. Mas, está claro que a cultura brasileira e o novo Ministro da Cultura têm uma oportunidade espetacular de ajudar o Brasil a manter o seu crescimento e, especialmente, o processo de ascensão social de camadas significativas da população. Por esse motivo, desprezando-se por hipótese todos os elevados benefícios que a Cultura proporciona ao país, a classe cultural deveria dar ao novo ministro apoio e suporte para suas ações. E toda a sociedade pode e deve se envolver com essa questão. Quando o ministro vai ao Congresso e aos seus colegas de ministério solicitar reforço de orçamento, está na verdade buscando recursos de investimento e não autorização para gastar mais. As razões e os números são claros e exuberantes:

Em uma crise sem precedentes nas finanças, no sistema bancário e com as mudanças radicais no clima do planeta, o Brasil tem a riqueza cultural, das artes, da produção artística. É como os economistas chamam os bens, os assets;

As últimas pesquisas do IBGE mostram que a cultura no país assumiu uma importância de 6% a 7% do PIB. O PIB nacional está hoje em torno de 2,3 trilhões de reais e precisa crescer em torno de 110 bilhões para manter o ritmo, as políticas sociais, a confiança no governo e nas suas instituições. Algumas medidas para manter o crescimento podem ser tomadas no âmbito do Ministério da Cultura:

Criar fomento regular no mesmo valor da Lei Rouanet. Portanto, abrir editais para que as empresas de produção cultural se candidatem a captar 1 bilhão em 2009 nas áreas de cinema, teatro, dança, museus, artes plásticas, novos valores, pesquisa de linguagem, música, literatura, etc;

Desburocratizar os mecanismos de aprovação de projetos na Lei Rouanet (vale lembrar que a Lei Rouanet deu uma contribuição imensa para a formalização do setor. Inúmeros profissionais abriram empresas e hoje operam de maneira regular, pagando seus impostos e sentindo-se cidadãos);

Liberar o dinheiro do Mais Cultura para deixar os equipamentos estaduais e municipais em condições de receber os espetáculos e seus patrocínios;

Ampliar o projeto “Ponto de Cultura” em pelo menos 10% para fomento em regiões com pouco investimento e/ou com dificuldade para receber investimentos da Lei Rouanet;

Fomentar as exportações brasileiras no ramo do entretenimento com maior controle da arrecadação de música no exterior, fomentar as exportações do áudio visual, estudar a redução de impostos para exportação e desburocratizar a exportação das artes plásticas; Investir no Patrimônio Histórico e Cultural para incentivar o turismo local e internacional;

Investir nos museus do país para melhor cuidado do acervo e funcionamento aos sábados, domingos e feriados;

Reduzir ainda mais a burocracia e os impostos para editoras de livros e gravadoras de CD’s e DVD’s;

Introduzir o mais rapidamente possível o ensino de música nas escolas primárias para a melhoria e aprimoramento do desenvolvimento escolar e conseqüentemente da educação no Brasil;

Continuar lutando para que o orçamento da cultura chegue a 1 bilhão de reais, para poder implementar e fomentar a política pública desejada pelo presidente, ministros e governos.

Estas medidas podem contribuir para um crescimento do PIB da Cultura em mais de 5% dando uma contribuição imediata para a manutenção do crescimento e do PIB nacional. A Cultura e a construção civil são dois setores intensivos em mão de obra e serviços, permitem contratar trabalhadores com todos os níveis de qualificação e gerar renda imediata.

Esta é uma pauta sobre a qual todos nós, lutadores da cultura, lutadores por um Brasil melhor, interessados na promoção social e no bem estar do povo brasileiro, deveríamos refletir. Dar apoio ao novo titular da pasta da Cultura é dar apoio ao Brasil, é pensar em soluções no lugar de amargar a crise. É procurar caminhos e trilhá-los. Afinal, como disse Emily Dickinson - esta grande poetisa americana: - “Sem saber quando virá o amanhecer, eu abro todas as portas”.

. Por: Sergio Ajzenberg, Sócio-Diretor da Divina Comédia Comunicação, Arte e Entretenimento.