Sitivesp lança manual para transporte de tintas

A iniciativa surgiu a partir da necessidade de ajudar as empresas do setor de tintas e vernizes a conhecer melhor a legislação e atender de forma adequada as exigências para o transporte de produtos perigosos.

O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) realiza hoje o lançamento oficial do "Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes", que tem como objetivo orientar as empresas sobre a legislação e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final.

"Acreditamos que este trabalho será útil às empresas e facilitará o cumprimento das normas legais", destaca o presidente em exercício do Sitivesp, Paulo Cesar Abrantes de Aguiar. O manual foi produzido com a colaboração dos representantes das indústrias que compõem o Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp, que vêm trabalhando neste projeto há cerca de um ano.

Com 28 páginas e uma estrutura bastante didática, incluindo imagens, ilustrações e tabelas que facilitam a compreensão dos leitores, o manual estará disponível no site do Sitivesp (www.sitivesp.org.br) a partir do dia 16 de dezembro e poderá ser acessado por todos os interessados no assunto.

O Coordenador do Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp, Fernando Furlaneti, destaca que os membros deste departamento identificaram a necessidade da elaboração de um manual, devido às constantes mudanças e atualizações na legislação de transporte de produtos perigosos e também à complexidade do assunto. "O manual visa contribuir para um melhor entendimento das leis por parte das empresas que atuam neste segmento, tornando-se um guia prático. Porém, o assunto exige um aprofundamento por parte das companhias", alerta.

Conteúdo abrangente - O manual lançado pelo Sitivesp aborda tópicos como Legislação federal aplicável; Normas técnicas; Classificação das tintas e seus correlatos; Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos, incluindo Homologação, Marcação, Rotulagem, Identificação de unidades de transporte e de cargas, Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos e Informações exigidas no documento fiscal; Incompatibilidade química; Prescrições para o transporte de produtos perigosos; Limites de isenção para produtos perigosos; Orientações para o motorista em caso de vazamento e/ou acidente e Lista de verificações, entre outros.

O objetivo é esclarecer, tirar dúvidas e, principalmente, orientar os participantes sobre o atual regulamento de transporte terrestre de produtos perigosos, tratado na Resolução 420, do Ministério dos Transportes. Apesar das recentes alterações na legislação terem atendido o pleito do Sitivesp junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no sentido de flexibilizar o transporte de tintas e vernizes, mantendo a qualidade e segurança no manuseio dos produtos, muitas empresas demandam informações a respeito, pois têm receio do impacto dessas alterações no dia a dia dos seus negócios.

De acordo com Furlaneti, a participação dos membros do Departamento de Segurança e Meio Ambiente e a troca de informações entre os envolvidos no projeto foram muito importantes para a qualidade do manual, agora apresentado. Outros projetos já foram desenvolvidos pelo Departamento, como a cartilha elaborada no ano passado, sobre Eletricidade Estática. "O objetivo é a cada ano desenvolver manuais ou cartilhas com assuntos relacionados à área de segurança e meio ambiente e que contribuam para o desenvolvimento do setor de tintas e vernizes", declara Furlaneti.

Perfil Sitivesp - Fundado em 1941, com o objetivo de representar legalmente as indústrias paulistas de tintas, o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), apesar de ter base estadual, possui hoje reconhecimento nacional, devido às ações desenvolvidas em prol não apenas de suas associadas, mas em defesa do mercado de tintas, como um todo.

Atualmente, o Sitivesp reúne 71 empresas associadas - entre pequenos, médios e grandes fabricantes de tintas dos segmentos imobiliário, automotivo, industrial e gráfico, entre outros - que representam cerca de 80% de toda a produção nacional de tintas.

Participando ativamente de todas as questões relevantes para o setor, desde a sua criação, o Sitivesp é reconhecido como uma entidade pró-ativa, que se antecipa às necessidades do mercado e, por isso, suas ações visam à integração da cadeia produtiva e a ampliação do consumo de tintas. Através de seus departamentos e comissões, fornece informações e subsídios necessários para que as empresas do segmento atuem no competitivo mercado de tintas. [ Mais informações e download: www.sitivesp.org.br ]