Relator destaca resultado positivo da Lei Seca

Deputado Hugo Leal diz que, apesar de tímida, a redução no número de mortes confirma a eficácia da lei.

Rio– Ao tomar conhecimento do Balanço Operacional de 2008 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado na tarde do dia 18 de dezembro (quinta-feira), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) destacou o resultado positivo da implementação da Lei 11.705/08, mais conhecida como lei seca, da qual ele foi o relator. Ele afirma que, apesar de tímida, a redução no número de mortes, vítimas de acidentes de trânsito nas estradas federais, é um avanço, principalmente se for contabilizado os seis meses vigentes da lei seca.

De acordo com os dados da PRF (ver quadros abaixo), em 2008 o número de mortes nas estradas caiu 3,7%, em relação ao ano passado. No período posterior à Lei 11.705 (de julho a dezembro de 2008), essa queda foi de quase 6%. O número de flagrantes de embriaguez aumentou 77,3%, passando de 6.373 em 2007 para 11.300 neste ano.

- Só a redução no número de mortes já é um fato a se comemorar. O aumento do número de flagrantes, também. Porém, os índices de acidentes e feridos cresceram de um ano para o outro. E, isso é preocupante – diz o deputado, alertando para a necessidade de haver mais fiscalização tanto nas estradas quanto nas vias urbanas.

Hugo Leal diz esperar que estas festas de final de ano não sejam trágicas como em 2007, quando 295 morreram nas estradas brasileiras no Natal e Ano Novo, fazendo o governo federal editar a MP 415, proibindo a venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Foi a partir da medida provisória que o Congresso aprovou o projeto de conversão na Lei 11.705/08, onde o deputado estipulou a alcoolemia zero para os motoristas de veículos.

De acordo com Hugo Leal, é importante que os agentes de trânsito de todas as esferas públicas mantenham a fiscalização, principalmente nos períodos mais festivos, como agora e no carnaval. Ele lembra, no entanto, que a sociedade também tem que fazer a sua parte, se conscientizando que álcool e direção não combinam.

- A sociedade não precisa ficar esperando por mais fiscalização. Ela também pode fazer a sua parte, respeitando a lei. É só não consumir bebidas alcoólicas se o motorista for dirigir. A lei é simples – afirma o relator da lei seca.

Lei Seca ao Volante (20/06 a 15/12 de 2007 e 20/06 a 15/12 de 2008):