Picciani ressalta economia de r$ 38 milhões no encerramento de 2008

Um ano de avanços na questão administrativa, com a realização de 22 licitações através do pregão presencial, que, dentre outras ações, possibilitaram à Assembléia Legislativa do Rio uma economia de R$ 38 milhões – com redução de até 70% nos valores das compras efetuadas –, e de respostas positivas dadas à sociedade quando o Parlamento teve que enfrentar difíceis situações externas e internas. Estes foram dois dos destaques do discurso feito pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante a sessão de encerramento do ano legislativo de 2008. "Avançamos muito no sistema de controle administrativo, o que fez com que tivéssemos uma quantia tão grande de dinheiro em caixa. Vamos nos tornar muito mais eficientes no ano que vem, tendo esses R$ 38 milhões para usar", afirmou o peemedebista.

O parlamentar ressaltou ainda que o bom funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Corregedoria serviram para demonstrar "todo o vigor do Parlamento fluminense". "Eles funcionaram a contento e exerceram sua função com sabedoria e isenção. Só por esses setores existirem e funcionarem tão bem já é um avanço dessa Casa", declarou Picciani. Ele também salientou o trabalho desenvolvido pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio Jornalista Roberto Marinho, que organizou cinco grandes palestras, 90 reuniões em suas nove câmaras setoriais e teve a adesão de mais de 30 entidades. "A qualidade desses debates foi muito intensa. Conseguimos trazer uma diretora da Petrobras e o governador Sérgio Cabral para discutir a questão dos royalties do petróleo, além de elencarmos soluções para uma das principais portas de entrada do País e do estado, o Aeroporto Internacional Tom Jobim", enumerou.

O presidente da Casa agradeceu pelo trabalho realizado por todas as 36 comissões permanentes da Assembléia, que, em 2008, realizaram 152 audiências públicas sobre os mais diversos temas. "Vou simbolizar esse trabalho exaustivo em uma comissão que, tradicionalmente, não tem tanto destaque assim: a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSB), que cuidou de ir no pequeno produtor e no sitiante discutir as políticas rurais", assinalou Picciani. O deputado também frisou o trabalho realizado por duas comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), a da Ampla e a das Milícias. "Por mais duros que estes temas possam ser, eles são relevantes e precisam ser discutidos pelo Poder Legislativo. O Parlamento tem que saber conviver com a divergência, mas fizemos, e bem, o que tinha que ser feito", comentou.

Após o discurso de Picciani, a deputada Graça Mattos (PMDB) leu uma síntese do relatório de atividades da segunda sessão legislativa (2008) da nona Legislatura da Alerj. No quesito "Atividade Legislativa", a Casa apreciou 55 das 61 mensagens enviadas pelo Poder Executivo e terminou o ano com 683 projetos de lei, 240 projetos de resolução, 344 indicações legislativas, 742 indicações simples e 11 propostas de Emenda à Constituição apresentados. Foram sancionadas, promulgadas ou publicadas 167 leis ordinárias e cinco leis complementares. Um dos serviços mais procurados do Parlamento pela população do estado, com 30.797 atendimentos, foi o Alô, Alerj, que funciona, de segunda a sexta, das 8h às 20h, através do telefone 0800 022 0008. A Casa também pôs à disposição dos cidadãos fluminenses dois novos serviços telefônicos gratuitos: o Disque Pirataria (0800 282 6582) e o Disque Preconceitos (0800 282 0802), que, em seus primeiros momentos, contabilizaram, respectivamente, 91 e 56 ligações.

O relatório também destaca a realização de um concurso de monografia sobre os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, a edição de um livro sobre a vida de Leonel Brizola, a Exposição Itinerante, que levou informações sobre o Legislativo e o Palácio Tiradentes ao interior do estado, e a formatura de 570 alunos dos cursos da Escola do Legislativo do Estado do Rio, a Elerj, dentre outras coisas. No final da sessão, o presidente Picciani convocou os deputados para a abertura da terceira sessão legislativa (2009) da nona Legislatura, que acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro. | www.alerj.rj.gov.br