Redistribuição amplia recursos do Funcafé para R$ 2,3 bi em 2008

O diretor do DCAF, Lucas Ferreira, informa que os recursos para as linhas de CPR e recuperação das lavouras afetadas por granizo devem começar a ser liberados a partir do dia 22 de dezembro (segunda-feira).

O Diário Oficial da União publicou a Portaria Interministerial nº 1.180-A, rubricada pelo ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silas Brasileiro, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a qual estabelece ampliação e nova distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), no exercício de 2008, destinados à produção e à comercialização.

O destaque fica à criação da linha de crédito para financiar a liquidação de dívidas com CPR (Cédula de Produto Rural) e à linha especial para a recuperação dos cafezais mineiros atingidos pela chuva de granizo. Com as modificações e inserções realizadas, o orçamento total do Funcafé para a safra 2008 subiu a R$ 2,3 bilhões.

De acordo com a redistribuição do orçamento do Fundo, os recursos para colheita totalizaram R$ 352 milhões. No entanto, o diretor do DCAF (Departamento do Café), da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Lucas Tadeu Ferreira, ponderou que “todas as operações contratadas referentes à colheita poderão ser convertidas em estocagem, conforme as condições estabelecidas na Resolução 3.451”.

Segundo ele, a remodelagem do orçamento do Funcafé elevou para R$ 1,2 bilhão os recursos às operações de estocagem, os quais podem ser contratados até o dia 31 de janeiro de 2009; as operações de custeio têm R$ 294 milhões disponíveis, com a contratação podendo ser efetuada até 28 de fevereiro do ano que vem; e, para o FAC, cuja contratação também está aberta até 31 de janeiro de 2009, foram alocados R$ 264 milhões.

O diretor do DCAF enfatizou que, com a redistribuição feita, o volume orçamentário total do Fundo saltou de R$ 2,160 bilhões para R$ 2,300 bilhões em 2008. “No tocante às linhas de CPR e recuperação das lavouras atingidas pela chuva de granizo, informo que a liberação dos recursos deve ter início a partir da próxima segunda-feira (22 de dezembro), após a publicação dos extratos dos contratos bancários no Diário Oficial da União”, concluiu Ferreira.