Fundo Soberano deve ser regulamentado até final do ano e usado no enfrentamento da crise

Brasília - Até o final de 2008 , o governo vai regulamentar o funcionamento do Fundo Soberano, aprovado pelo Congresso na semana passada, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “O governo está trabalhando com possibilidade de regulamentar o Fundo Soberano ainda neste ano. É um instrumento importante para o enfrentamento da crise”, disse o secretário no dia 23 de dezembro (terça-feira), ao anunciar o resultado primário do mês de novembro, que foi deficitário em R$ 4,3 bilhões.

“O Brasil terá uma poupança para que em momentos de economia não tão forte, ele possa, por meio do investimento público, confrontar uma tendência não tão positiva e, com isso, fazer com que a economia cresça de forma sustentada, equilibrada, sem sofrer variações indesejadas”, disse.

A regulamentação poderá vir na forma de uma medida provisória, no entanto, o secretário evitou comentar o instrumento a ser utilizado pelo governo alegando que caberá á Presidência o anúncio da regulamentação.

Arno Augustin disse que há uma decisão do governo para que o Fundo Soberano funcione apenas com seu caráter anti-cíclico. O governo, segundo ele, não utilizará o instrumento como forma de controle cambial. “A proposta aprovada permite, mas o governo não vai utilizar o Fundo Soberano para intervir no mercado de câmbio. É uma decisão de governo. Vamos iniciar somente na parte fiscal”, informou o secretário.

O crédito orçamentário aprovado para o Fundo Soberano prevê a poupança de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e nesse ano a poupança prevista é de R$ 14,2 bilhões. No entanto, para que comece a funcionar o Fundo Soberano precisa ser regulamentado. | Luciana Lima /ABr