Brasil: um país no mínimo estranho

Quem acompanha a economia e a política brasileira há pelo menos alguns anos já pode perceber o porquê do título deste artigo. E nem precisa acompanhar a tanto tempo.

O governo (atual e o anterior também) sempre insistiu que o Brasil tinha bons fundamentos. Diversas vezes mostramos que isso não é verdade em outros de nossos artigos, detalhando e destacando vários problemas, sobretudo os que estamos começando a sofrer, e que a corte instalada na ilha da fantasia continua, convenientemente, ignorando.

Ocorre que essa corte está cometendo o mesmo erro de 1979, por ocasião do segundo choque do petróleo, quando éramos dependentes em 90% do petróleo importado. O governo da época ignorou a crise e insistiu que éramos uma ilha de prosperidade em meio ao caos internacional.

Por nada ter sido reconhecido e feito, ainda estamos pagando por esse grave erro. Uma prova é o não crescimento do País há quase três décadas, atingindo medíocres 2,7% de crescimento médio do PIB – Produto Interno Bruto - por ano. Em contraste com o crescimento de 4,9% entre 1901 e 1980, 8,1% entre 1959 e 1980, ou 11% entre 1967 e 1974. Perdemos uma geração e o Brasil está passando de avós para netos, que, se possuírem menos de 45 anos, certamente não se lembram do que é crescimento econômico.

Mais uma vez perdemos o trem da história não fazendo o que deveria ser feito. Aliás, navio e caminhão também. Com a abundância financeira internacional poderíamos ter melhorado muito, quiçá até ter resolvido nossos problemas infraestruturais, e não o fizemos.

Nossos portos melhoraram muito desde 1995, quando, quase com três anos de atraso, surtiu o primeiro efeito à Lei nº. 8.630/93, que determinou que o Estado incompetente, para dizer o mínimo, fosse afastado das operações portuárias, dando vez à iniciativa privada.

Como todos sabem de sobejo, antes tarde que nunca, os portos foram loteados em pedaços, tendo, por exemplo, o porto de Santos, dezenas de operadores portuários, sendo quatro deles exclusivos para containers. As nossas operações passaram de irrisórios 5 a 8 unidades operadas por hora, para cerca de 50 hoje. Mas isso, graças à obra dos grandes investimentos privados na sucata que já existia e que o Estado nunca investiu ou soube operar.

O mesmo se deu com as ferrovias, que segundo se sabe, davam prejuízos milionários a cada dia e, uma vez transferidas à iniciativa privada, passaram a dar lucro. Isso ocorreu de tal forma que, segundo a ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, já repassaram ao Estado cerca de 8,2 bilhões de reais entre impostos e pagamentos referentes aos arrendamentos. Vale ressaltar que este só devolveu ao sistema 750 milhões, ou seja, meros 9%.

Por incrível que possa parecer, tanto os portos quanto as ferrovias, deficitários, sucateados e sem qualquer estrutura digna do nome, foram repassados a peso de ouro nas concessões. O que por si só é um contra-senso, já que nada deveria ter sido cobrado para isso. Bastaria o Estado livrar-se do abacaxi e de seus prejuízos, e os investimentos privados e a modernização das estruturas permitiriam ao País crescer e se desenvolver, o que o Estado nunca se dignou a fazer. Já a iniciativa privada o fez com muita competência.

Vale ressaltar que, apesar da sua "venda sem entrega", tudo continua pertencendo ao Estado, inclusive os bilionários investimentos. Isso significa que tudo passa a ele ao final de cada concessão que não for renovada.

Mas de tudo isso, o que realmente interessa, é que o investimento do Estado apenas com o dinheiro recebido das concessionárias, sem utilizar os recursos dos prejuízos anteriores, não foi feito. A quantidade de portos e quilômetros de ferrovias continua a mesma, visto que o seu incremento é função do Estado, que não fez praticamente nada.

As nossas rodovias, segundo a CNT – Confederação Nacional do Transporte e Logística, são 70% quase intransitáveis. Para ficar em ordem necessitam de cerca de 23 bilhões de reais, e mais 1.3 bilhão ao ano para sua manutenção.

Toda essa falta de planejamento, investimento e consideração com a infraestrutura do País eleva os custos logísticos às alturas, se tornando um dos maiores do mundo, cerca de 14 -16% do nosso PIB.

E isso não foi por falta de recursos, já que, por exemplo, a CIDE – Contribuição Sobre a Intervenção no Domínio Econômico -, o (im)popular imposto do combustível, já recolheu desde 2002 mais de 50 bilhões de reais, segundo informações lidas na imprensa. Todo esse dinheiro, recolhido justamente para investimentos na infraestrutura, não foi utilizado e, certamente, ninguém consegue explicar no que foi aplicado. Apenas perdeu-se nos ralos da elite governamental.

Agora que o crédito internacional ficou mais escasso e que o governo precisará de mais recursos para ajustar as contas nacionais, tudo ficará mais difícil. E, justamente, no momento em que as contas nacionais estão em franca deterioração. Para isso, vide, entre muitas outras coisas, a redução dos saldos comerciais e o aumento dos valores pagos pelos juros da dívida interna, que é monstruosa - cerca de 1,7 trilhão de reais - impagável, e que cresce astronomicamente a cada ano em pelo menos 70 bilhões anuais, já que o superávit primário, que sacrifica o crescimento do País, nunca é suficiente nem para pagar os juros.

E com todo este déficit, ainda queremos fazer um fundo (in)soberano. Fundo se faz com sobras e não faltas. Esperamos que mais esta irresponsabilidade não signifique mais quase três décadas perdidas, filme que já vimos e que ainda está em cartaz.

. Por: Samir Keedi professor da Aduaneiras, consultor, autor de diversas obras sobre comércio exterior e tradutor oficial para o Brasil do "Incoterms 2000".