Governo espera criar mais 1,5 milhão de empregos em 2009

Ministro Carlos Lupi comenta efeitos da crise e esclarece quais são os próximos passos do MTE para garantir emprego da população, ele acredita em 1,5 milhão de empregos até o final de 2009.

Brasília - Após um ano de recordes na geração de empregos, alcançando pela primeira vez na história a marca de mais de 2 milhões de postos de trabalho formais (até novembro de 2008 eram 2,107 milhões), o Brasil deverá gerar 1,5 milhão de novas vagas de trabalho em 2009. A expectativa foi confirmada nesta quarta-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

"Mantenho previsão de 1,5 milhão de novos empregos para o ano de 2009. Não vamos ter recessão; teremos sim um crescimento menor de empregos, mas ainda assim o país continuará gerando vagas. O Brasil está passando pelos efeitos da crise. Em janeiro a situação se estabiliza e em março volta o crescimento forte na área de empregabilidade, que mede o bom resultado de uma economia", comentou o ministro sobre suas perspectivas.

Para Lupi, o primeiro trimestre de 2009 ainda será frágil na geração de novas vagas de trabalho, mas, assim como o mercado consumidor, a partir de março a geração de empregos volta a crescer.

Mais recursos para investimento - Pequenos e médios empresários poderão ter mais recursos para investir em 2009. O ministro informou no dia 7 nde janeiro (quinta-feira), que aguarda os balanços da arrecadação de 2008 do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para definir quanto será possível disponibilizar.

"O excedente dos depósitos especiais do FAT poderá ser liberado ao BNDES vinculado à pequena e média empresa, por exemplo. Os recursos extras do FGTS poderão ser usados para investimentos em habitação popular e saneamento."

Segundo Lupi, o FGTS tem o maior patrimônio entre os fundos da América Latina, e fechará 2008 com mais de R$ 5 bilhões de superavit. Para o ministro, o fundo tem função importante de amparo e incentivo ao trabalhador.

"Por isso as linhas de crédito para a casa própria são importantes, pois significa que o dinheiro está retornando ao seu dono, que é o trabalhador. Acho coerente, correto e vamos continuar fazendo", afirmou.

Setores mais afetados começam a se recuperar - Sobre os setores mais afetados pela crise, Lupi avaliou que o mercado está se fortalecendo com as medidas adotadas pelo governo desde o último trimestre, como a redução do IPI, que, em sua opinião, deve ser mantido. "Já começamos a retomar o crescimento com a ampliação das linhas de crédito, o crescimento das vendas no setor automotivo de 10% em dezembro e o crescimento do comércio nas festas de natal e ano novo em média 6% maior do que 2007, que foi ano recorde. Estamos tomando atitudes concretas: o governo está investindo, trabalhando para investir recursos nos setores mais afetados pela crise, como construção e saneamento, oferecendo mais linhas de crédito para habitação popular e as áreas de construção e baixando alíquotas de impostos, como na Zona Franca. O governo está ligado e vai continuar agindo nos setores em que for necessário."

De acordo com o ministro, o setor mais afetado atualmente é o de exportação, que possui uma linha muito ampla de produtos, entre eles minério, que passa por diminuição de demanda e preço.

"Poderemos ter que baixar alíquotas em alguns setores para favorecer a exportação. Ao mesmo tempo, a subida do dólar impulsiona as empresas nacionais a venderem mais os produtos que substituem os importados. Estamos de olho para ver que linhas de crédito são necessárias para ajudar as empresas."

Bolsa Qualificação será regulamentada - Esta modalidade de seguro-desemprego tem sido vista por empresários como solução para o momento de baixa nas vendas, em substituição à demissão. Com a previsão de crescimento das solicitações, o Ministério do Trabalho e Emprego prepara uma Regulamentação para a Lei que rege o benefício, que poderá ser uma resolução ou um ato ministerial.

"Estamos trabalhando na regulamentação da Bolsa Qualificação. O conselho vai ter que discutir os detalhes. Como a crise trouxe este benefício à tona, precisamos tomar cuidado porque este dinheiro é do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e não de amparo ao empresário. Precisamos regulamentar, por exemplo, os cursos de qualificação a serem pagos pelos empresários aos trabalhadores, mensurando o tipo de curso, onde ele será ministrado, a quantidade de horas-aula e o benefício que este curso trará ao trabalhador", explicou Lupi.