BNDES aprova financiamento recorde de R$ 250 milhões para investimentos sociais em SE

Programa vai beneficiar todos os municípios do Estado, cujo objetivo é a interiorização do desenvolvimento.

O BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 250,5 milhões para o Programa Sergipe Cidades, que prevê o desenvolvimento sustentável do Estado por meio de investimentos em infra-estrutura social e produtiva e fortalecimento institucional dos municípios. O financiamento do BNDES equivale a 62% do investimento total, de R$ 406,7 milhões. Trata-se do maior financiamento já aprovado pelo Banco para Projetos Multissetoriais Integrados, que visam geração de emprego e renda, com redução das desigualdades sociais e regionais.

O Programa Sergipe Cidades, implementado pelo governo estadual, é um programa integrado de desenvolvimento regional que busca a interiorização do desenvolvimento com investimentos em todos os municípios do Estado, à exceção da capital, Aracaju. O programa é resultado do processo de planejamento participativo, que exigiu dois anos de trabalho, envolvendo a sociedade e os poderes públicos locais.

O Programa Sergipe Cidades está dividido em quatro componentes: 1. Casa Nova Vida Nova – busca promover a erradicação das casas de taipa e das palafitas em todo o Sergipe, com a construção de 22 mil unidades habitacionais para população de baixa renda;

2. Desenvolvimento Econômico – objetiva o desenvolvimento dos arranjos produtivos existentes, o incentivo às potencialidades locais e a construção de ambiente favorável à atração de capital e ao aumento da interação e cooperação entre produtores e empreendedores. Nesse processo, a promoção da inovação tecnológica ganha destaque especial;

3. Desenvolvimento Institucional – visa à modernização institucional dos municípios e do Estado, mediante investimentos no planejamento e na gestão do gasto público estadual nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano e da criação de instrumentos de ordenamento territorial;

4. Desenvolvimento de Núcleos Urbanos - voltado à estruturação urbana e regional, com investimentos em infra-estrutura, saneamento ambiental, construção de equipamentos públicos (construção de ginásio e de quadras de esporte, creches, implantação e revitalização de praças) para população de menor renda, implantação de serviços sociais nas áreas de educação, segurança, lazer e esporte voltados para a melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades regionais.

Sergipe é um estado equilibrado do ponto de vista fiscal e com boas perspectivas de manutenção dessa situação, graças a atual estrutura legal e administrativo de controle da gestão pública.