O Brasil no combate às fraudes em documentos

O Brasil pretende implantar neste ano de 2009 uma carteira de identidade inteligente – o chamado Registro de Identidade Civil (RIC). A novidade vai reunir em um só documento informações pessoais, número de CPF e título de eleitor. E contará com um chip para armazenar as características físicas e biométricas do cidadão, para facilitar a identificação do portador.

As informações de identificação do cidadão serão enviadas para um banco de dados do Instituto Nacional de Identificação, no qual ficarão armazenadas. A implementação do projeto RIC contribuirá, portanto, para que o Brasil estabeleça uma unicidade entre documento e cidadão e para o aprimoramento da identificação civil no País. Trata-se de um passo muito importante no combate ás fraudes em documentos.

Estudo divulgado recentemente pela Unisys identificou que roubo de identidade e fraudes financeiras são as principais preocupações dos consumidores de 14 países, entre eles a Espanha, Reino Unido, Austrália, Hong Kong e Brasil. O levantamento, realizado com mais de 13 mil pessoas, constatou também que a preocupação geral relacionada à segurança financeira está em primeiro lugar (143 pontos), seguida pela pessoal e nacional (138), e logo depois pela internet (118).

O roubo de identidade é a maior ameaça citada entre os entrevistados de nove países. Já o uso inadequado de informações de débito ou crédito alcançou o primeiro ou o segundo lugar em 12 das nações que participaram da pesquisa.

Nesse contexto, um dos problemas enfrentados é a falsificação de documentos, o qual poderá ser evitado com a implantação do RIC. O moderno sistema permitirá o efetivo cadastramento dos cidadãos para assegurar que cada indivíduo tenha apenas um único número de registro. Com isso, o País contará com importante instrumento no auxílio ao desenvolvimento de políticas de segurança mais eficazes.

O RIC é um passo importante para vivermos em uma sociedade mais segura e mais eficiente. Vários países ao redor do mundo estão migrando seus documentos em papel para documentos seguros baseados em cartões inteligentes que têm a capacidade de armazenar e processar informações, com o objetivo de inibir a fraude, imigração ilegal, terrorismo, pagamentos indevidos de benefícios a pessoas não elegíveis, tráfico de drogas e de pessoas. Entre eles estão Portugal e Bélgica.

Portugal vem implantando desde 2006 o Projeto de Identidade Nacional, o primeiro baseado nos padrões IAS (Identificação, Autenticação e Assinatura), que culminou na criação de um documento baseado em cartão inteligente, aceito em todos os países da Europa.

Os cartões, chamados de “Cartão de Cidadão”, incluem diversos números de identificação do cidadão: identidade, CPF, seguro de saúde e previdência e, futuramente, estarão também substituindo o título de eleitor. O portador do cartão tem um código PIN secreto para fazer sua identificação e autenticação; o cartão suporta o protocolo CAP, que permite gerar uma senha dinâmica, para que o usuário possa autenticar-se pelo telefone ou por internet, além de estar pronto para receber um certificado digital, para assinatura, via Internet, de documentos com validade legal, como contratos de compra e venda de imóveis ou contratos com bancos.

Na Bélgica, o projeto de identidade eletrônica também é um excelente exemplo de implementação bem sucedida. O BelPic é uma garantia aos cidadãos de um documento de identidade altamente seguro que os protege do roubo de identidade, tanto no mundo físico como no mundo virtual, pois nele está armazenada a assinatura digital do cidadão, para autenticação na utilização de serviços de governo eletrônico, seguro social ou, até mesmo, serviços privados na internet.

Ainda na Bélgica, crianças estão sendo protegidas de pedofilia na Internet através do Kids card, um cartão inteligente de identidade que autentica a criança nos sites de chat, através do certificado digital armazenado no chip, garantindo assim que estejam conversando com crianças da mesma faixa etária.

A implementação do RIC no Brasil, além de ser um grande passo para colocar o País em uma posição de vanguarda tecnológica, vai promover a cidadania e garantir a total confiabilidade às informações e contribuir para a segurança dos brasileiros.

. Por: Arnaud Laurans é vice-presidente para o segmento de governo da Gemalto na América Latina.