Voto eletrônico: Exercendo a cidadania

O Brasil vem protagonizando, ao longo dos anos, algumas mudanças no processo eleitoral. A mais significativa, até hoje, foi, sem dúvida, a urna eletrônica, utilizada pela primeira vez no país em 1996 durante as eleições municipais. Nessa época, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores poderiam utilizar essa tecnologia. Dois anos depois, em 1998, o critério foi modificado e todos os municípios com mais de 40.500 eleitores utilizaram as urnas. Somente nas eleições de 2000 é que a urna eletrônica chegou a 100% do território nacional.

Essa tecnologia imprimiu uma grande agilidade na apuração. Nas eleições de 2006, por exemplo, foram utilizadas 440 mil urnas e o resultado foi totalizado em poucas horas após o término da votação. Já as eleições americanas, realizada com cédulas manuais, anunciaram os resultados finais em vários dias. Não é à toa, portanto, que outros países já se interessaram para testar as urnas eletrônicas, entre eles México, Honduras, Argentina, Costa Rica e Panamá.

Para as eleições desse ano, teremos, provavelmente, mais uma novidade: são as urnas dotadas de um dispositivo de leitura biométrica que permite o reconhecimento automático do eleitor por meio da sua impressão digital. Essa nova tecnologia foi adquirida por Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina e a expectativa é a de que os eleitores desses três Estados, em vez de assinarem a lista de presença da votação, coloquem os dedos em um leitor de identificação.

Em um futuro próximo, a tendência é a de que todas as urnas brasileiras tenham leitores biométricos. Mas ainda não é possível se precisar o quanto vai demorar. Até porque essa inovação deve ser incorporada por etapas, como ocorreu com as próprias urnas eletrônicas, especialmente se considerada a complexidade operacional para recadastramento da totalidade dos eleitores.

A Europa também vem presenciando algumas mudanças no processo eleitoral. Lá, a participação eletrônica está ganhando território com inúmeros planos adotados em países como Estônia, Bélgica, França e Espanha. Vamos a um exemplo: nas eleições de 2005, a Estônia, com aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, se tornou o primeiro país do mundo a usar o voto eletrônico e continuou com a estratégia nas eleições seguintes.

Graças à Internet, aproximadamente 940 mil estonianos puderam votar "adiantado", de segunda a quarta, ou seja, antecipando-se às eleições do domingo. Ao inserir o cartão eletrônico de identidade na leitora anexada ao computador, eles puderam acessar um site seguro no qual votaram e assinaram o voto eletronicamente, através do certificado digital armazenado no chip do cartão.

Se o cidadão cometesse um erro ou se pensasse que foi influenciado pelas pessoas a sua volta, poderia votar novamente no domingo, excluindo o voto on-line e usando uma urna secreta tradicional.

Para se ter uma idéia, a iniciativa deu tão certo que, em 2005, apenas 30 de 9.317 eleitores mudaram de idéia durante as eleições locais. Esse exemplo demonstra que o cidadão está cada vez mais confiando na tecnologia e na segurança que ela oferece. Nesse contexto, cabe uma pergunta: o Brasil, mesmo investindo em dispositivo de leitura biométrica para as urnas eletrônicas, investirá também, em algum momento, no voto eletrônico?

Estamos caminhando para isso com a adoção das novas carteiras eletrônicas de identidade, conforme anunciado pelo governo federal, pois através do e-ID o cidadão poderá identificar-se e autenticar-se através de uma assinatura eletrônica armazenada no chip do cartão, incentivando e estimulando uma maior votação, pois, diferente do voto físico, o eleitor não precisará pegar fila e poderá votar de qualquer lugar do mundo. Caso esteja viajando, não necessitará justificar seu voto.

O voto eletrônico representa redução de custos e dinamismo, além de ser totalmente seguro. Um país com dimensões continentais como o Brasil poderia economizar milhões de reais e transformar essa economia em investimento para a saúde, transporte, educação e saneamento básico.

O governo brasileiro vem criando condições favoráveis para que o voto eletrônico se torne uma realidade nos próximos anos. Através da inclusão digital do cidadão, com a implementação das cidades digitais e a adoção da nova carteira de identidade, o voto eletrônico é apenas uma questão de tempo.

. Por: Arnaud Laurans, vice-presidente para o segmento de Governo da Gemalto na América Latina.