GSMA recomenda a reguladores da América Latina que flexibilizem limites de espectro para estimular o desenvolvimento da banda larga

As limitações de espectro na América Latina são, atualmente, as mais restritivas no mundo. Essa é uma das principais conclusões de um estudo realizado pela consultoria Arthur D. Little (ADL) para a GSM Association, entidade que representa a indústria global de telefonia móvel.

Segundo o estudo da ADL, as limitações à quantidade de espectro que uma operadora pode possuir são excessivas em alguns países da América Latina e estão impedindo artificialmente a utilização da banda larga na região. Ao mesmo tempo, o levantamento também constatou que as restrições ao total de espectro disponível por operadora de telefonia móvel estão minando sua habilidade de prover serviços de banda larga. Esses serviços permitiriam que milhões de pessoas tivessem acesso à Internet em alta velocidade, a correio eletrônico e demais facilidades proporcionadas por computadores, palmtops e outros dispositivos, nas áreas em que conexões rápidas, por meio de DSL ou cabos, não estão disponíveis.

Para se ter uma idéia de como o modelo vigente na América Latina sufoca a expansão da banda larga móvel, basta ver a situação de alguns países da região. Na Colômbia, cada operadora tem direito a um máximo de 40MHz; na Argentina, 50MHz; no Chile, 60MHz; no México, 65MHz; e no Brasil, 80MHz. A disponibilidade total de espectro para todas as operadoras, em cada um desses mercados, é inferior a 200MHz. No ano que vem, a UIT – União Internacional de Telecomunicações estima que a indústria de telefonia móvel necessitará de 840MHz em cada país para acomodar a demanda por serviços móveis de banda larga.

Os Estados Unidos e a Europa Ocidental, ao contrário, não adotam limitações de espectro. Nos Estados Unidos, a AT&T Mobility usa uma média anual de 96MHz; a Verizon Wireless, 90MHz e a T-Mobile USA, 75MHz. Na Europa, a média é de 92.6 MHz por operadora. A maioria dos países da América do Norte e Europa possui mais de 300MHz de espectro disponível para exploração comercial por operadoras de telefonia móvel.

“Se a banda larga móvel destina-se a cumprir a promessa de conectar os desconectados na América Latina, as limitações de espectro precisam ser eliminadas e novas bandas precisam ser disponibilizadas imediatamente para as operadoras de telefonia móvel da região”, disse Ricardo Tavares, Vice Presidente Senior para Políticas Públicas da GSMA. “Em um momento de crise na economia internacional, a expansão dos serviços de banda larga ajudará indivíduos e empresas a aumentarem a sua produtividade, gerando crescimento econômico e criando novos empregos.”

As novas bandas disponíveis na América Latina para a expansão da comunicação móvel em alta velocidade incluem as faixas AWS (1,7 – 2,1GHz) – válida somente para países que têm PCS em 1.900MHz, o que exclui o Brasil (que tem PCS em 1.800MHz e já licenciou 2,1GHz) –, 2,6GHz e 700MHz, que será desocupada em função dos resultados da migração da TV analógica para a digital.

“As limitações de espectro foram criadas nos anos 90 para garantir a competitividade nos estágios iniciais da indústria de telefonia móvel. Hoje, a maioria dos países eliminou essas limitações, já que os mercados se tornaram mais competitivos e a previsão de demanda por espectro para a banda larga em tecnologias de comunicação móvel, como HSPA e LTE, aumentou significativamente,” disse Marcelo Erlich, CEO da Antel no Uruguai e presidente da GSMA América Latina.

A conclusão do estudo da Arthur D. Little é que a maioria dos países abandonou a limitação de espectro em favor de uma política de mercados competitivos, confiando mais em leis e regras gerais de competição do que nas limitações de uso de espectro por operadora – já que tais restrições podem atrasar o avanço de novas tecnologias que aumentem a penetração das comunicações em banda larga e diminuam a exclusão digital.| www.gsmworld.com/spectrumcaps

HSPA – High Speed Packet Access (Pacote de Acesso em Alta Velocidade) compreende HSPDA para download, HSUPA para upload e HSPA Evolved, definindo globalmente o caminho de migração das operadoras 3GSM/WCDMA, conhecidas como 3.5G. Atualmente existem mais de 40 redes HSPA em operação na América Latina (fonte: http://hspa.gsmworld.com) suportando quase 1,5 milhão de assinantes (fonte: Wireless Intelligence). ** LTE – Long Term Evolution é o standard 4G da família de tecnologias GSM.

Perfil - A GSM Association (GSMA) é a entidade global que representa mais de 750 operadoras móveis GSM em 218 países e territórios. Os membros da associação representam mais de 3 bilhões de conexões GSM e 3GSM – mais de 86% das ligações de telefonia móvel em todo o mundo. Adicionalmente, mais de 200 empresas e fornecedores integram as iniciativas da Associação.