Presidente do Congresso Federal, Senador Renan Calheiros, defende Agências de Regulação

Renan Calheiros compromete-se a contatar a presidência da Câmara para acelerar o processo de regulação no país.

O presidente do Congresso Federal, Senador Renan Calheiros recebeu, na tarde de sexta-feira, dia 09, a Diretoria da ABAR - Associação Brasileira de Regulação - que estava acompanhada de representantes de diversas agências federais e estaduais, além de entidades nacionais como a Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP e a Câmara Americana de Comércio – AMCHAM.

Da audiência participaram ainda o Senador Eliseu Resende, Deputado Leonardo Piccinani, Cristiano Mateus e Ricardo Barros, este último coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Agências de Regulação.

Toda a bancada de senadores de Mato Grosso do Sul também esteve presente consolidando o seu apoio à atividade regulatória.

O presidente do Congresso foi convidado a participar do V Congresso Brasileiro de Regulação a realizar-se de 6 a 9 de maio próximo, na cidade do Recife/PE e a juntar forças no sentido de viabilizar a apresentação, em Plenário, do substitutivo ao Projeto 3337/04 elaborado pelo conjunto das entidades representativas dos usuários, concessionários, investidores e reguladores.

Este documento, já apresentado ao Deputado Leonardo Piccinani, relator do Projeto, foi entregue ao presidente que comprometeu-se a contatar a Presidência da Câmara para acelerar o processo.

Aos participantes, registrou seu apoio ao fortalecimento das Agências de Regulação, entendendo sua atividade como fundamental na viabilização dos recursos necessários à efetivação de programas como o PAC, recém-lançado pelo governo federal.