LRF – Doutrina e Jurisprudência

Em linguagem sucinta e objetiva, o livro LRF – Doutrina e Jurisprudência, lançamento do selo Campus-Concursos (Ed. Campus-Elsevier), traz um estudo completo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.101/2000), incluindo a lei de crimes fiscais e as recentes resoluções do Senado sobre a norma. Assim, o autor discorre sobre orçamento, finanças e contabilidade pública oferecendo uma visão ampla e precisa para concursandos, estudantes e operadores do Direito. Dividido em 17 capítulos - com ênfase nos principais pontos solicitados em concursos – o livro traz ainda fluxogramas, quadros explicativos e mais de 250 questões comentadas e gabaritadas que funcionam como ferramentas para fixação e verificação do conteúdo adquirido na leitura.

Pela complexidade e extensão do tema, o autor Deusvaldo Carvalho organizou o assunto em três frentes distintas. Na primeira parte, são tecidos comentários acerca do contexto histórico do surgimento da Lei, seus princípios e disposições. A seguir, os leitores encontram dissecados, capítulo a capítulo, todo o diploma legal e, por fim, são apresentadas as ferramentas de fixação de conteúdo. A relação entre a LRF e a Lei nº 4.320/1964, os instrumentos de planejamento na LRF, execução orçamentária e cumprimento de metas, Gestão Patrimonial, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são alguns dos pontos em destaque.

Autor: Deusvaldo Carvalho é Pós-Graduado em Contabilidade Gerencial, pela UFMS, bacharel em Ciências Contábeis/UFMS, perito Criminal Federal. É Servidor Público Federal há 26 anos, tendo ocupado os seguintes cargos: Auditor Fiscal da Previdência Social, Professor efetivo da UFMS, nas disciplinas de Auditoria, Orçamento e Contabilidade Pública, Perícia Contábil etc., Professor da UFES na disciplina de Contabilidade Avançada, Controlador de Recursos Públicos do TCE/ES, Coordenador do Curso de Ciência Contábeis/UFMS. É Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e professor de AFO e Contabilidade Pública no site Ponto dos Concursos (www.pontodosconcursos.com.br) | [Editora Campus- Elsevier formato: 17x24 cm, 440 páginas, por R$ 86,00].