Governo dá R$100 bilhões para crédito mas quer garantia de empregos

Brasília - O governo federal anunciou no dia 22 de janeiro (quinta-feira), que injetará 100 bilhões de reais no BNDES para garantir que o banco de fomento tenha condições de atender a demanda por financiamentos, mas condicionará a liberação do crédito à geração e manutenção de empregos.

Diante dos sinais cada vez mais claros dos efeitos do agravamento da crise financeira global sobre a economia brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos bancos estatais que sejam rápidos na liberação de financiamentos e liderem o movimento de redução do chamado spread bancário --a diferença entre a taxa de captação de recursos e o custo cobrado pelos bancos dos tomadores finais.

"A recomendação do presidente foi que os bancos agilizassem a liberação de crédito", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas, após reunião de Lula com presidentes de bancos estatais na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto.

Para Mantega, no entanto, isso não significa que o desempenho dos bancos públicos será prejudicado, pois essas instituições poderão ganhar participação no mercado.

Segundo o ministro, o aporte recorde de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será feito pelo Tesouro Nacional, sob a forma de títulos e recursos do superávit financeiro do Tesouro.

O Tesouro Nacional terá uma remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5 por cento em 70 por cento dos recursos repassados ao BNDES. Para receber os outros 30 por cento, o banco terá de pagar o mesmo valor do custo de captação do Tesouro no exterior. A medida constará de uma medida provisória a ser publicada na sexta-feira.

O ministro negou que a operação prejudicará a contabilidade do setor público. "O impacto fiscal é zero, porque é um empréstimo financeiro, não é uma despesa primária", destacou.

Mantega garantiu que todos os investimentos da Petrobras terão recursos garantidos, bem como os projetos de investimento do setor de energia elétrica.

Emprego - O ministro ressaltou, no entanto, que a aprovação dos financiamentos será condicionada à manutenção e geração de empregos.

"Daqui para frente, os créditos estarão condicionados à manutenção de empregos, vamos exigir a sua explicitação e fazer a fiscalização", afirmou o ministro, durante entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.

As penas a serem impostas às empresas que desrespeitarem esse regra ainda não foram definidas pelo governo, disse Mantega.

A decisão do governo em garantir um volume recorde de recursos ao BNDES --que terá um volume total de recursos de 166 bilhões de reais-- tem como objetivo combater a forte retração no fluxo de crédito vista no país a partir de meados de setembro do ano passado.

"Estamos assegurando os recursos necessários para que os empreendedores possam continuar suas atividades", afirmou.

Mantega reafirmou que, apesar de o mercado estimar uma desaceleração acentuada do ritmo de crescimento da economia, continua trabalhando com a meta de um crescimento de 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Segundo o ministro, o Brasil terá um desempenho melhor do que a maioria dos países.

"Essa não é uma previsão, é uma meta que exige um esforço do setor público e do setor privado", sublinhou Mantega, reforçando o discurso do presidente Lula.

"Todo mundo tem que confiar, fazer os investimentos, fazer as compras, agir naturalmente. Se todos fizerem assim, podemos obter taxas de crescimento positivas em torno de 4 por cento."| Por: Fernando Exman/Reuters.