PortaL ODM será lançado no Fórum Social Mundial, em Belém

A ferramenta, que trará indicadores socioeconômicos de todos os municípios brasileiros, foi desenvolvida pelo Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), de Curitiba. O objetivo é a promoção do desenvolvimento local.

O desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros ganhará um aliado. Será lançado no dia 29 de janeiro (quinta-feira), durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o Portal ODM Brasil (www.portalodm.org.br), uma ferramenta de acompanhamento municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que reúne uma série de metas socioeconômicas propostas pela ONU a 191 países e que devem ser alcançadas até 2015. O portal trará indicadores dos 5.564 municípios brasileiros, com o panorama do alcance dos ODM. O lançamento acontecerá no terceiro dia do Fórum – que acontece até 1.º de fevereiro, às 12 horas, na Universidade Federal do Pará.

“O Portal ODM será guia para a implementação de políticas públicas orientadas para os locais e áreas que mais necessitam”, afirma Luciana Brenner, coordenadora executiva do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), programa do Sistema Fiep, Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), que desenvolveu o portal e seus sistemas de informação. Segundo Luciana, a ferramenta “será fundamental para gestores municipais na hora de propor e votar políticas em prol da qualidade de vida da população, assim como para a mobilização de outros setores da sociedade”.

Resultado de uma parceria entre a ONU, governo federal, iniciativa privada e sociedade civil, o Portal ODM também conta com o apoio do Sesi Paraná, Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (NAPP), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com a oficial de avaliação e monitoramento do PNUD, Ana Rosa Monteiro Soares, o website incentivará a análise e o monitoramento da situação dos ODM em todos os municípios brasileiros. “Busca-se, assim, informar e sensibilizar os municípios para que se engajem em campanhas, mobilizações e investimentos na busca dos ODM, oferecendo subsídios de informação, métodos e tecnologias para desenvolver capacidades e apoiar estratégias de articulação e execução de ações para o alcance dos ODM”, afirma.

Cada um dos parceiros terá funções específicas. O PNUD será o responsável por coordenar a estratégia de municipalização dos ODM. O desenvolvimento do site e dos sistemas de informação, além do monitoramento dos indicadores, é de responsabilidade do Orbis.

Funcionamento – O Portal ODM irá potencializar a interatividade e a disseminação de informações e experiências acerca dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com ênfase local. Para facilitar a compreensão e a análise dos dados, o portal oferecerá duas formas de acesso às informações: uma mais simplificada, com relatórios por município e breves textos explicativos. A outra, mais detalhada, será por um sistema de informação da ONU, o DevInfo. Por meio dele, o usuário poderá elaborar mapas e tabelas, além de poder cruzar diferentes indicadores e comparar dados entre cidades, estados e regiões do país.

Os indicadores a serem acompanhados foram definidos com o apoio dos especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e PNUD. A atualização das informações no Portal será feita pelo Orbis. Os dados e indicadores são coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os ministérios do Trabalho, Saúde e Educação, entre outros.

Beneficiários – Além de gestores municipais, outros setores da sociedade poderão ser beneficiários do portal, como as organizações do terceiro setor, imprensa, empresas, universidades e a sociedade civil. “Com esse apoio, lideranças públicas e privadas poderão mobilizar esforços orientados na definição de metas e ações municipais, visando a busca de boas condições de vida de seus habitantes”, observa Luciana.

As Ongs, por exemplo, poderão visualizar informações bastante distintas juntas, o que torna possível traçar um perfil dos municípios e destacar as áreas que precisam de intervenção e maior cuidado. “Estas organizações podem se utilizar desses dados para propor projetos próprios ou em parceria com o poder público local; ou ainda servir como agente fiscalizador das políticas públicas”, exemplifica a coordenadora executiva do Orbis.

De acordo com ela, a intenção é que os Objetivos do Milênio sejam alcançados em cada um dos municípios brasileiros e não apenas como média entre os municípios de uma região. Estudos regionais permitiram uma visão global sobre a situação dos ODM em todo o território nacional e evidenciaram os grandes contrastes existentes nas diversas partes do País, indicando a necessidade de ir além das médias. “Por isso é importante ter as informações desagregadas, olhando o município, o que permite identificar onde estão as carências e, dessa forma, desenvolver ações mais efetivas”, justifica.

Objetivos do Milênio e metas a serem trabalhados.: 1 - Acabar com a fome e a miséria. Metas: reduzir pela metade a proporção de pessoas com renda abaixo da linha da pobreza, e reduzir pela metade a proporção daqueles que sofrem de fome. | 2 – Educação básica e de qualidade para todos. Meta: garantir que, até 2015, todas as crianças terminem o ensino fundamental. | 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Meta: eliminar a disparidade entre os sexos nos ensinos fundamental e médio. | 4 – Reduzir a mortalidade infantil. Meta: reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos. | 5 – Melhorar a saúde materna. Meta: reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.| 6 – Combater o HIV/AIDS, a tuberculose e outras doenças. Meta:até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do HIV/AIDS, da malária e outras doenças. | 7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Meta: reverter a perda de recursos ambientais, reduzir à metade as pessoas sem acesso a água segura e melhorar a vida de 100 milhões de habitantes de bairros degradados. | 8 – Todos trabalhando pelo desenvolvimento. Meta: intensificar ações em parceria com os diversos atores da sociedade para a sustentabilidade do planeta. O desafio é criar uma dinâmica que possibilite o envolvimento de organizações dos três setores da comunidade na realização de projetos voltados ao alcance dos ODM.